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06/11/2019 - Seminário: A charge como expressão cultural e política no Brasil.
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Comissão Temporária Octet Stream Políticas para a Primeira Infância
POLÍTICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
Localizado em Atividade Legislativa / / Externas / 56ª Legislatura (2019-2023)
Mais cinco confederações olímpicas apresentam seu planejamento na Comissão do Esporte
A Comissão do Esporte ouviu mais cinco confederações olímpicas na terça-feira (29), dando continuidade à série de audiências públicas propostas pelo deputado Luiz Lima (PSL-RJ). Dessa vez, estiveram presentes as modalidades de ciclismo, hipismo, levantamento de peso, tiro com arco e tiro esportivo. Durante a audiência, os presidentes e atletas falaram sobre a atual estrutura das confederações, os resultados recentes das principais competições e fizeram uma projeção para o Jogos Olímpicos de 2020 em Tóquio.
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Comissão aprova mudança no Bolsa Atleta para focar no programa olímpico
A Comissão do Esporte aprovou, na reunião deliberativa de quarta (23), proposta que reformula o programa Bolsa Atleta, para beneficiar prioritariamente atletas de alto rendimento que participem de modalidades ou provas olímpicas e paralímpicas do atual programa dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paralímpicos. Na prática, atletas de modalidades olímpicas cujas provas não constam do cronograma dos jogos deixam de ser prioridade. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Afonso Hamm (PP-RS), que analisou os projetos de lei 9005/17, do Senado, e 2394/19, de iniciativa do Poder Executivo, que tramita em conjunto. Segundo o relator, o Bolsa Atleta foi implantado há mais de 14 anos e precisa de uma modernização, O objetivo, aponta Hamm, é manter o foco na preparação esportiva dos atletas e na progressão esportiva.
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Comissão debate proteção à mulher atleta
A Comissão do Esporte realizou na quarta-feira (23) audiência pública para debater a proposta que trata da proteção à mulher atleta vítima de violência física ou sexual (PL 4866/19). O debate atendeu a requerimento do deputado Bosco Costa (PL-SE), autor do projeto. Além da relatora do projeto na CESPO, a deputada Flordelis (PSD-RJ), estiveram presentes Luciana Neder, ouvidora da Federação Sul-Americana de Jiu-Jitsu; Mayara Munhos, jornalista da ESPN; e Renata Mendonça, jornalista e autora no blog Dibradoras. Também contribuiu com as discussões a psicóloga e ex-atleta do voleibol feminino, Paula Barros, que estava presente na audiência.
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Aprovadas as emendas da Comissão do Esporte ao PLOA e ao PPA
Em reunião deliberativa realizada na quarta (16), os deputados da Comissão do Esporte aprovaram as quatro emendas de apropriação de despesas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2020 (PLN 22/2019-CN) e uma emenda ao Plano Plurianual - PPA 2020-2023 (PLN 21/2019-CN). Foram apresentadas 9 emendas ao PLOA e apenas 1 emenda ao PPA. O presidente da Comissão, deputado Fábio Mitidieri, encaminhou a discussão e o colegiado optou pelas emendas no PLOA às ações 5450, 20JP, 20JO e 20YA, todas ligadas a programas da Secretaria Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania.
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Comissão do Esporte ouve confederações das novas modalidades olímpicas
A Comissão do Esporte reuniu mais cinco confederações olímpicas na terça-feira (15), dando continuidade à série de audiências públicas propostas pelo deputado Luiz Lima (PSL-RJ). Dessa vez, estiveram presentes as novas modalidades olímpicas: beisebol/softbol, escalada, karatê, skate e surfe. Durante a audiência, que foi conduzida também pelo deputado Vavá Martins (REPUBLICANOS/PA), os presidentes e atletas falaram sobre a atual estrutura das confederações, os resultados recentes das principais competições e fizeram uma projeção para o Jogos Olímpicos de 2020 em Tóquio.
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Arquivo Informativo nº 10 de 2019 da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados
Ano 5, nº 10 - Brasília, 11 de outubro de 2019.
Localizado em Atividade Legislativa / / Publicações / Informativos 2019
Mudança para clube empresa não será obrigatória, garante relator do PL
A Comissão do Esporte realizou na quarta-feira (9/10) Mesa Redonda sobre as estruturas societárias dos clubes de futebol, atendendo a requerimento dos deputados do PSD Fábio Mitidieri (SE), presidente da Comissão, e Hugo Leal (RJ). Em discussão, estava o PL 5082/16, que estabelece as condições para que clubes de futebol, federações e ligas se transformem em sociedades anônimas (S/A), com ações negociadas em bolsas.
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Debate sobre a violência física e psicológica contra jovens atletas reúne especialistas
Nesta terça-feira (8), a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizou um debate sobre a violência física e psicológica contra crianças e adolescentes nas categorias de base do esporte brasileiro. O evento, presidido pelo Roberto Alves (Republicanos-SP), faz parte de uma campanha pela defesa e proteção dos jovens atletas mobilizada pela CESPO, em parceria com a Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Ao final do debate, o deputado Roberto Alves fez um ato simbólico ao entregar cópia do projeto de lei de sua autoria (PL 5.323/2019, que institui o Dia Nacional de Combate à Violência no Esporte) à senhora Vânia Maria da Silva, mãe do adolescente Denílson Silva, assassinado em 9 de março de 2016, após ser vítima de violência sexual na escolinha de futebol onde frequentava, e que participou dessa discussão.
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