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Maia cria Comissão Externa da Violência contra a Mulher
Entre os objetivos da comissão está avaliar as estruturas públicas que oferecerem apoio às mulheres que sofrem algum tipo de violência, como juizados e delegacias especializadas, centros de referência, serviços de saúde e casas de abrigo
Localizado em Institucional / Presidência / Notícias
Comissão Temporária PEC 383/17 - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Comissão Temporária CULTURA DA PAZ
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Comissão Temporária object code PEC 181/15 - LICENÇA MATERNIDADE BEBÊ PREMATURO
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Comissão Temporária Octet Stream PL 7223/06 - REGIME PENITENCIÁRIO SEGURANÇA MÁXIMA
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Comissão Temporária ECMAScript program PL 7197/02 - REVISÃO DAS MEDIDAS EDUCATIVAS DO ECA
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Comissão Temporária object code PEC 134/15 - PARTICIPAÇÃO FEMININA NO LEGISLATIVO
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Comissão Temporária PEC 200/16 - ISENÇÃO DE IPTU PARA TEMPLOS
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Comissão Temporária PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS
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Comissão Temporária Octet Stream PL 6314/05 - LIBERDADE DE OPINIÃO ENSINO RELIGIOSO
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