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Confira os próximos projetos que podem entrar na pauta de votações da Comissão do Esporte
Propostas em pauta tratam de formação educacional de atletas, apoio a projetos locais, proteção de menores diante de apostas esportivas e outras medidas voltadas ao desenvolvimento do setor.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Confira os Vencedores do IX Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte
Os trabalhos vencedores foram anunciados na Reunião Deliberativa desta quarta-feira, 10. A cerimônia de premiação será feita em novembro, quando os autores irão apresentar seus artigos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Comissão Temporária CPI sobre manipulação de resultado em partidas de futebol
manipulação de resultado em partidas de futebol
Localizado em Atividade Legislativa / … / Parlamentares de inquérito - CPI / 57ª Legislatura (2023-2027)
Danrlei e Maurício eleitos vice-presidentes da Comissão do Esporte
A segunda vice-presidência será definida em outra data, quando a presidente da comissão, deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), receber a indicação da liderança partidária.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Deputados aprovam alterações à Lei Geral do Esporte: incluindo aumento de penas de reclusão e multas
Também foram definidos quais ex-atletas podem atuar como treinadores e incluída a obrigatoriedade de aviso nos estádios e arenas informando ao público sobre a instalação de câmeras de vigilância.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Entidades pedem à Comissão do Esporte isenção tributária para programas sociais esportivos
Uma das sugestões é a apresentação de uma Emenda à Constituição que garanta imunidade tributária e a instalação da comissão especial que irá analisar proposta que aumenta recursos para o esporte.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Esporte aprova Bolsa-Técnico e proibição de propaganda de serviços de prostituição em competições esportivas
Apesar de obstrução da Oposição, Comissão do Esporte conseguiu aprovar dois Projetos de Lei e três Requerimentos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Esporte aprova projeto que garante mais recursos para modalidades femininas
Objetivo é assegurar verbas para desenvolvimento de novas atletas e também garantir a formação e capacitação de gestoras. Parlamentares também aprovaram proposta que cria Edital de Financiamento Cultural de projetos de Rodeio no Brasil.
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Esporte aprova projeto que equipara investimentos públicos em categorias masculinas e femininas
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Esporte aprova projetos de lei sobre atividade esportiva eletrônica e arco e flecha
Deputados decidem também fazer audiências públicas para debater atividades e aplicações de recursos do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos e os clubes formadores de futebol.
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