25 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Comissão Temporária image/x-icon PL 3261/19 - Atualiza o Marco do Saneamento Básico
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3261/19, do Senado Federal.
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão Temporária Octet Stream PEC 039/11 - Extingue o Terreno de Marinha
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária Octet Stream PL 4881/12 - Política de Mobilidade Urbana
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão Temporária PEC 391/17 - Fundo de Participação dos Municípios
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão Temporária object code PEC 159/07 - Destinação de Recursos da CIDE
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão aprova alteração da Lei de Acesso à Informação
Modificação obriga Municípios e Distrito Federal a divulgarem na internet alvarás de estabelecimentos abertos ao público
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público / Notícias
Comissão Temporária ECMAScript program PL 1013/11 - Motores a Diesel para Veículos Leves
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária Crise Hídrica no Brasil
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária Obras Inacabadas no País
Localizado em Atividade Legislativa / / Externas / 56ª Legislatura (2019-2023)
Acordo de Procedimentos para 2019
Acordo de procedimentos de 2019
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Desenvolvimento Urbano / Notícias