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Comissão Temporária PEC 007/20 - ALTERA SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão Temporária Citrix ICA settings file PEC 010/21 - INCENTIVOS FISCAIS LEI DE INFORMÁTICA
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão Temporária object code PEC 122/15 - VEDA ENCARGO SEM PREVISÃO ORÇAMENTO
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão Temporária object code PEC 023/21 - MODIFICA REGIME PRECATÓRIOS DA UNIÃO
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão decide cobrar Paulo Guedes sobre saída de Caixa e Banco do Brasil da Febraban
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle decidiu, nesta terça-feira (31/08), convidar o ministro da Economia para prestar esclarecimentos sobre a saída do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal da Federação Brasileira de Bancos. Segundo o dep. Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), presidente da CFFC e também autor do pedido para a realização da audiência com Paulo Guedes, é inadmissível que, num momento de crise econômica como o vivido atualmente pelo País, os bancos públicos sejam indevidamente usados para fins políticos.
Localizado em Atividade Legislativa / / COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE / Notícias
CFFC decide apurar possível crime de responsabilidade do ministro Paulo Guedes
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou, nesta terça-feira (06/07), pedido para que seja apurado eventual cometimento de crime de responsabilidade pelo ministro da Economia. Paulo Guedes foi convocado a comparecer à CFFC na última quarta-feira (30/06), mas justificou que não poderia ir porque, neste mesmo dia, o Tribunal de Contas da União julgaria os dados da Presidência. Por considerarem a justificativa inapropriada, os deputados da Comissão aprovaram o requerimento, a fim de que seja enviado ofício no qual se incite o Procurador-Geral da República a denunciar Paulo Guedes ao Supremo Tribunal Federal por crime de responsabilidade.
Localizado em Atividade Legislativa / / COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE / Notícias
Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle emite nota de esclarecimento sobre audiência com ministro da Economia
Localizado em Atividade Legislativa / / COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE / Notícias
CFFC vai averiguar fechamento de agências do Banco do Brasil no Maranhão
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realiza, nesta sexta-feira (11/06), visita técnica à Superintendência do Banco do Brasil do Maranhão. O objetivo da inspeção é verificar o anunciado processo de fechamento de agências do maior banco estatal do País no Estado.
Localizado em Atividade Legislativa / / COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE / Notícias
Comissão Temporária Octet Stream COMISSÃO ESPECIAL - PL 6072/19 - PROGRAMA BOLSA-FAMÍLIA
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
Localizado em Atividade Legislativa / / 56ª Legislatura (2019-2023) / COMISSÃO ESPECIAL - PLP 146/19 - STARTUPS