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Comissão Temporária PL 6461/19 - ESTATUTO DO APRENDIZ
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão Temporária MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL
Localizado em Atividade Legislativa / … / Grupos de trabalho / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão Temporária chemical/x-rosdal PROBLEMAS PSICOLÓGICOS JOVENS BRASILEIROS
Localizado em Atividade Legislativa / … / Grupos de trabalho / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão Temporária PL 1153/19 - Lei Pelé
Ementa: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Explicação da Ementa: Disciplina os direitos assegurados aos atletas de base e a fiscalização das condições de segurança dos alojamentos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão Temporária Octet Stream POLÍTICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
POLÍTICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Externas / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão Temporária object code PEC 024/19 - DESPESAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS ENSINO
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão Temporária Debian package PEC 015/15 - FUNDEB
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão Temporária image/x-icon ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO MEC
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico
Localizado em Atividade Legislativa / … / Externas / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão Perene Troff document COMISSÃO DE CULTURA
Localizado em Atividade Legislativa / Comissões / Comissões permanentes
Comissão Perene object code COMISSÃO DO ESPORTE
Localizado em Atividade Legislativa / Comissões / Comissões permanentes