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Após audiência pública da CDHM, PFDC recomenda revogação da portaria que nomeou militares entre os conselheiros da Comissão de Anistia
De acordo com o órgão do Ministério Público Federal a presença de integrantes das Forças Armadas em comissões com esse propósito pode gerar visão distorcida no processo de resgate da memória oficial, além de comprometer a imparcialidade e independência do colegiado
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial / Notícias
Conselho defende orçamento específico para atender idosos
Dados mostram que o Brasil está entre os países que envelhecem mais rápido no mundo
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa / Notícias
Maia cria Comissão Externa da Violência contra a Mulher
Entre os objetivos da comissão está avaliar as estruturas públicas que oferecerem apoio às mulheres que sofrem algum tipo de violência, como juizados e delegacias especializadas, centros de referência, serviços de saúde e casas de abrigo
Localizado em Institucional / Presidência / Notícias
Comissão Temporária PEC 383/17 - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária CULTURA DA PAZ
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária object code PEC 181/15 - LICENÇA MATERNIDADE BEBÊ PREMATURO
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária Octet Stream PL 7223/06 - REGIME PENITENCIÁRIO SEGURANÇA MÁXIMA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária ECMAScript program PL 7197/02 - REVISÃO DAS MEDIDAS EDUCATIVAS DO ECA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária object code PEC 134/15 - PARTICIPAÇÃO FEMININA NO LEGISLATIVO
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária PEC 200/16 - ISENÇÃO DE IPTU PARA TEMPLOS
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)