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Localizado em Institucional / / Acessibilidade na Câmara / Notícias
Audiência pública discute Projeto de Lei que valoriza salário mínimo
Desde janeiro, o salário mínimo é R$ 998, o que corresponde a R$ 4,54 por hora.
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Trabalho / Notícias
Localizado em Institucional / / Acessibilidade na Câmara / Notícias
Subcomissão vai combater trabalhos análogos ao de escravo
A presidência será exercida pelo Deputado Túlio Gadêlha e a relatoria, pela Deputada Erika Kokay.
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Trabalho / Notícias
Lançado Plano de Proteção à Gestante e Lactante Trabalhadora
Em 2017, Brasil realizou mais de 2,8 milhões de novos partos.
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Trabalho / Notícias
Audiência discute iniciativas legislativas para transparência em cadeias de produção com objetivo de inibir trabalho análogo ao de escravo
Cerca de 24,9 milhões de pessoas estão submetidas a trabalhos forçados no mundo.
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Trabalho / Notícias
Localizado em Institucional / / Acessibilidade na Câmara / Notícias
Localizado em Institucional / / Acessibilidade na Câmara / Notícias
CTASP debate sobre mecanismos governamentais de combate ao trabalho análogo ao de escravo
Subcomissão pode ser criada para tratar do assunto
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Trabalho / Notícias
Comissão Temporária Octet Stream PROMOVER ESTUDOS SOBRE O COMBATE À POBREZA
Localizado em Atividade Legislativa / / Grupos de trabalho / 56ª Legislatura (2019-2023)