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Comissão do Esporte proíbe publicidade com apelo sexual em eventos esportivos
Projeto que tramitava há 23 anos foi aprovado; medida vale para estádios, ginásios e transmissões de TV que possam ser assistidas por crianças e adolescentes.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Esporte aprova sete projetos, entre formação de atletas, segurança em academias e incentivo ao futebol feminino
Entre as matérias aprovadas estão a compensação de faltas para estudantes-atletas, prioridade a clubes formadores, isenção de ISS para a Copa do Mundo Feminina 2027 e inclusão da FENAPAF no rateio das loterias. Também foram aprovadas duas visitas técnicas e a realização de novas audiências públicas.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Comissão do Esporte discute primeiro contrato de jovens atletas
Entre as preocupações está a possibilidade de limitar a liberdade de escolha dos jovens e a criação de barreiras entre modalidades esportivas. Os participantes discutiram desafios relacionados à transferência de atletas menores de idade entre clubes, defendendo a criação de mecanismos para documentar custos e investimentos dos clubes nos atletas.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Comissão discute participação feminina no esporte
O Brasil será o novo anfitrião da Cúpula Global sobre Mulheres e Esporte e do Secretariado do IWG, maior rede mundial dedicada à promoção da equidade e da igualdade de gênero no esporte e na atividade física.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
IX Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte: inscrições abertas
Os três artigos premiados em cada uma das categorias do concurso serão reunidos pelas Edições Câmara em publicação que será lançada no dia da premiação. Serão considerados os trabalhos recebidos até às 23h59 do dia 27 de abril de 2026.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Unicamp apresenta à Comissão do Esporte projeto de centro de inovação para impulsionar o esporte brasileiro
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, pesquisadores detalharam o Centro de Pesquisa e Inovação do Esporte Brasileiro (CEPIesporte), que busca integrar ciência, tecnologia e indústria para desenvolver o setor esportivo nacional.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Entidades pedem à Comissão do Esporte isenção tributária para programas sociais esportivos
Uma das sugestões é a apresentação de uma Emenda à Constituição que garanta imunidade tributária e a instalação da comissão especial que irá analisar proposta que aumenta recursos para o esporte.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Comissão Temporária Comissão Especial sobre o FPM e os Fundos Constitucionais Sul/Sudeste (PEC 231/19)
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 57ª Legislatura (2023-2027)
3° Fórum Legislativo do Esporte
Localizado em Atividade Legislativa / … / Outros documentos / Fórum Legislativo do Esporte
Comissão Temporária Comissão Especial sobre a 1ª Infância - Direitos e Garantias Constitucionais (PEC 034/24)
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 57ª Legislatura (2023-2027)