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Comissão Temporária PEC 200/16 - Isenção de IPTU para Templos
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária PL 0442/91 - Marco Regulatório dos Jogos no Brasil
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária PL 3968/97 - Direitos Autorais
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária Octet Stream PL 6314/05 - Liberdade de Opinião Ensino Religioso
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária Octet Stream PL 6583/13 - Estatuto da Família
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária object code PL 7180/14 - Escola Sem Partido
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária ECMAScript program PL 7197/02 - Revisão das Medidas Educativas do ECA
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária PL 7420/06 - Lei de Responsabilidade Educacional
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Políticas de inovação para o esporte são tema de debate na Subcomissão Especial da Indústria do Esporte
A inovação nos produtos e serviços foi tema de uma mesa-redonda na quinta-feira (28/11) proposta pelo deputado Julio Cesar Ribeiro, presidente da Subcomissão Especial da Indústria do Esporte, na Comissão do Esporte. A discussão abordou temas como inovação tecnológica no setor público e privado e apoio a startups e incentivos, além dos esportes eletrônicos e sua regulamentação. Participaram representantes de diversas entidades do setor público e do setor privado, além de especialistas estrangeiros que puderam participar por web conferência.
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Comissão Temporária Octet Stream Políticas para a Primeira Infância
POLÍTICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
Localizado em Atividade Legislativa / / Externas / 56ª Legislatura (2019-2023)