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Danrlei e Maurício eleitos vice-presidentes da Comissão do Esporte
A segunda vice-presidência será definida em outra data, quando a presidente da comissão, deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), receber a indicação da liderança partidária.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Comissão Temporária PL 1153/19 - Lei Pelé
Ementa: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Explicação da Ementa: Disciplina os direitos assegurados aos atletas de base e a fiscalização das condições de segurança dos alojamentos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão debate esporte como ferramenta de inclusão para pessoas com síndrome de Down e autistas
Participantes defenderam mais políticas públicas, formação de profissionais e ampliação do acesso às práticas esportivas em escolas, centros de reabilitação e projetos sociais.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Esporte aprova projetos de lei sobre atividade esportiva eletrônica e arco e flecha
Deputados decidem também fazer audiências públicas para debater atividades e aplicações de recursos do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos e os clubes formadores de futebol.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Ministério do Esporte deve criar secretaria para tratar dos esportes eletrônicos
A audiência da Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos discutiu a expansão do mercado de esporte eletrônico no Brasil, e os debatedores ressaltaram a importância de uma regulação que oficialize a prática como modalidade esportiva, e garanta segurança jurídica e econômica para o setor.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Paradesporto: Defesa prepara atletas para Jogos Mundiais Militares de 2027
Pela primeira vez, o quadro de medalhas será único, a classificação vai ocorrer de acordo com o desempenho das equipes, não só olímpicas mas também paralímpicas, que representarem seus países. O desenvolvimento do paradesporto militar foi discutido pela Subcomissão Permanente do Paradesporto.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Comissão Perene object code COMISSÃO DO ESPORTE
Localizado em Atividade Legislativa / Comissões / Comissões permanentes
Luciano Vieira é eleito presidente da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas
Subcomissão foi instalada na tarde desta quarta-feira, 5/6, em reunião realizada antes da reunião deliberativa extraordinária. São dez deputados que fazem parte do colegiado, sendo cinco titulares e cinco suplentes.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Comissão Temporária image/x-icon ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO MEC
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico
Localizado em Atividade Legislativa / … / Externas / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão do Esporte entrega comenda a empresas e entidades que apoiaram projetos esportivos em 2025
Saulo Pedroso (PSD-SP) destacou a política de incentivo ao esporte. Homenageados defenderam mais apoio ao setor em diferentes regiões do país.
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