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Comissão debate proteção à mulher atleta
A Comissão do Esporte realizou na quarta-feira (23) audiência pública para debater a proposta que trata da proteção à mulher atleta vítima de violência física ou sexual (PL 4866/19). O debate atendeu a requerimento do deputado Bosco Costa (PL-SE), autor do projeto. Além da relatora do projeto na CESPO, a deputada Flordelis (PSD-RJ), estiveram presentes Luciana Neder, ouvidora da Federação Sul-Americana de Jiu-Jitsu; Mayara Munhos, jornalista da ESPN; e Renata Mendonça, jornalista e autora no blog Dibradoras. Também contribuiu com as discussões a psicóloga e ex-atleta do voleibol feminino, Paula Barros, que estava presente na audiência.
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Comissão aprova mudança no Bolsa Atleta para focar no programa olímpico
A Comissão do Esporte aprovou, na reunião deliberativa de quarta (23), proposta que reformula o programa Bolsa Atleta, para beneficiar prioritariamente atletas de alto rendimento que participem de modalidades ou provas olímpicas e paralímpicas do atual programa dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paralímpicos. Na prática, atletas de modalidades olímpicas cujas provas não constam do cronograma dos jogos deixam de ser prioridade. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Afonso Hamm (PP-RS), que analisou os projetos de lei 9005/17, do Senado, e 2394/19, de iniciativa do Poder Executivo, que tramita em conjunto. Segundo o relator, o Bolsa Atleta foi implantado há mais de 14 anos e precisa de uma modernização, O objetivo, aponta Hamm, é manter o foco na preparação esportiva dos atletas e na progressão esportiva.
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Subcomissão dos Jogos e Apostas Online ouve o segmento
A Subcomissão dos Jogos e Apostas Online participou na última sexta-feira (13) do I Seminário Internacional sobre Regulamentação dos Jogos Online. Estiveram presentes os deputados Evandro Roman, Presidente da Subcomissão, Danrlei de Deus Hinterholz, 1º Vice-Presidente da Comissão do Esporte e relator da Subcomissão, e Gutemberg Reis, integrante do colegiado, além dos deputados Aureo Ribeiro, Delegado Pablo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e Felício Laterça, interessados no tema.
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Confederações esportivas pedem mais investimentos e refinanciamento de dívidas
A Comissão do Esporte reuniu mais cinco confederações olímpicas na terça-feira (1), dando continuidade à série de audiências públicas propostas pelo deputado Luiz Lima (PSL-RJ). Dessa vez, estiveram presentes as modalidades dos esportes coletivos: basquetebol, futebol, handebol, rugby e voleibol. Nas suas exposições, os presidentes e atletas falaram sobre a atual estrutura das confederações, os resultados recentes das principais competições e fizeram uma projeção para o Jogos Olímpicos de 2020 em Tóquio.
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Comissão Temporária PL 7420/06 - Lei de Responsabilidade Educacional
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Perene Troff document Comissão de Cultura
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Arquivo Informativo nº 10 de 2019 da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados
Ano 5, nº 10 - Brasília, 11 de outubro de 2019.
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Aprovadas as emendas da Comissão do Esporte ao PLOA e ao PPA
Em reunião deliberativa realizada na quarta (16), os deputados da Comissão do Esporte aprovaram as quatro emendas de apropriação de despesas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2020 (PLN 22/2019-CN) e uma emenda ao Plano Plurianual - PPA 2020-2023 (PLN 21/2019-CN). Foram apresentadas 9 emendas ao PLOA e apenas 1 emenda ao PPA. O presidente da Comissão, deputado Fábio Mitidieri, encaminhou a discussão e o colegiado optou pelas emendas no PLOA às ações 5450, 20JP, 20JO e 20YA, todas ligadas a programas da Secretaria Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania.
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Comissão do Esporte reabre discussões sobre recursos das loterias para o esporte
A Comissão do Esporte realizou na tarde desta quarta-feira (14), audiência pública para debater os recursos das loterias esportivas para o esporte. A iniciativa foi do Deputado Julio Cesar Ribeiro (PRB/DF), também o autor do PL 2937/2019, que trata sobre o tema. Estiveram presentes o General Décio Brasil, Secretário Especial de Esporte; Washington Cerqueira, Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social; Luciano Cabral, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário; e Luiz Delphino, Diretor Conselheiro da Confederação Brasileira do Desporto Escolar.
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Comissão Temporária Reformulação da Legislação do Esporte
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)