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Comissão Temporária MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL
Localizado em Atividade Legislativa / … / Grupos de trabalho / 56ª Legislatura (2019-2023)
Ministério do Esporte deve criar secretaria para tratar dos esportes eletrônicos
A audiência da Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos discutiu a expansão do mercado de esporte eletrônico no Brasil, e os debatedores ressaltaram a importância de uma regulação que oficialize a prática como modalidade esportiva, e garanta segurança jurídica e econômica para o setor.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Paradesporto: Defesa prepara atletas para Jogos Mundiais Militares de 2027
Pela primeira vez, o quadro de medalhas será único, a classificação vai ocorrer de acordo com o desempenho das equipes, não só olímpicas mas também paralímpicas, que representarem seus países. O desenvolvimento do paradesporto militar foi discutido pela Subcomissão Permanente do Paradesporto.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Parlamentares defendem a renovação das políticas de tiro esportivo no Brasil
Decreto recente impõe restrições, segundo categoria, que inviabilizariam a prática da modalidade olímpica e paralímpica.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Comissão Temporária Debian package PEC 015/15 - FUNDEB
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão Temporária object code PEC 024/19 - DESPESAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS ENSINO
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão Temporária PL 1153/19 - Lei Pelé
Ementa: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Explicação da Ementa: Disciplina os direitos assegurados aos atletas de base e a fiscalização das condições de segurança dos alojamentos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão Temporária PL 6461/19 - ESTATUTO DO APRENDIZ
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão Temporária Octet Stream PL 6494/19 - FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão Temporária Octet Stream POLÍTICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
POLÍTICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Externas / 56ª Legislatura (2019-2023)