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Maia cria Comissão Externa da Violência contra a Mulher
Entre os objetivos da comissão está avaliar as estruturas públicas que oferecerem apoio às mulheres que sofrem algum tipo de violência, como juizados e delegacias especializadas, centros de referência, serviços de saúde e casas de abrigo
Localizado em Institucional / Presidência / Notícias
Arquivo Relatório Genebra 2019
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial / Notícias
Comissão Temporária CULTURA DA PAZ
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
NOTA DE SOLIDARIEDADE
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial / Notícias
Localizado em Institucional / / Acessibilidade na Câmara / Agência Câmara de Notícias
Audiência discute iniciativas legislativas para transparência em cadeias de produção com objetivo de inibir trabalho análogo ao de escravo
Cerca de 24,9 milhões de pessoas estão submetidas a trabalhos forçados no mundo.
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Trabalho / Notícias
Concurso de Vídeos Lei Maria da Penha
O concurso destina-se a estudantes do ensino médio de todo o País
Localizado em Institucional / / Secretaria da Mulher / Eventos
Localizado em Institucional / / Acessibilidade na Câmara / Agência Câmara de Notícias
Comissão Temporária PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Audiência pública discute Projeto de Lei que valoriza salário mínimo
Desde janeiro, o salário mínimo é R$ 998, o que corresponde a R$ 4,54 por hora.
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Trabalho / Notícias