Página Inicial Notícias Plenários de terça e quarta-feira, 14 e 15 de Agosto, respectivamente

Plenários de terça e quarta-feira, 14 e 15 de Agosto, respectivamente

Os Deputados à Assembleia Nacional reunir-se-ão na terça-feira para a discussão e votação na Generalidade do Projecto de Lei sobre o    Código de Comercialização de Substituto do Leite Materno;  do Projecto de referente ao Estatuto dos  Funcionários Parlamentares;  da Proposta de Lei  Lei de Base  do Sistema Educativo; e da Proposta de Lei inerente à Lei que aprova  o Código de Trabalho.

Entretanto, para a discussão e votação na generalidade, especialidade e final global estará o Projecto de Resolução relativo à Criação de Rede Parlamentar para a População e Desenvolvimento de S. Tomé e Príncipe.

Do mesmo modo, no dia seguinte, estarão sob apreciação na Generalidade as Propostas de Lei referente à Segunda Alteração à Lei do Regime Jurídico dos Cidadãos Estrangeiros; o Regime Jurídico de Exploração e Extracção de Inerte; e a que se refere ao Projecto de Resolução que aprova para a ratificação o Protocolo ao Tratado de Criação da Comunidade   Económica Africana relativo ao Parlamento PAN – Africano. Consta ainda da agenda, a discussão e votação do Projecto de Resolução inerente à prorrogação do período de Funcionamento da 8.ª Sessão Legislativa, até o dia 31 de Agosto do ano corrente.

 

Espírito Santo

 

 

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