Página Inicial Comissões Convocatória Reunião da 4.ª Comissão

Reunião da 4.ª Comissão

— registrado em:

Dia 24 segunda feira, às 09H00

O que
  • Reunião de Trabalho
Quando 24/04/2017
de 09:00 am até 12:00 pm
Onde Na sala n.º1 da Cave
Nome do Contato DAPC-Linety Paquete Mendes
E-Mail do Contato
Telefone do Contato +2227219
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A Comissão de Economia, Cooperação Internacional, Infra-estrutura, Recursos Naturais, Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Rural, agendou uma reunião a ter lugar na segunda feira, dia 24 do corrente mês, pelas 09H00, na sala n.º 1 de reunião da Assembleia Nacional, com a seguinte ordem do dia :

  1. Informação;
  2. Análise e aprovação da acta da reunião anterior;
  3. Análise e aprovação do parecer sobre a Proposta de Resolução n.º 33/X/5.ª/2017 - Acordo de multidesignação sobre transporte aéreo entre a RDSTP e a República Portuguesa;
  4. Discussão e aprovação do TDR para o Gabinete de Registo e Informação Pública;
  5. Análise, discussão e aprovação na especialidade do Projecto de Lei n.º 16/X/5.ª/2017 - Lei de Defesa do Consumidor;
  6. Diversos.