Reunião da 3.ª Comissão

A Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.

Agendou uma reunião para o dia 19 de Abril do corrente ano, Quarta-feira, pelas 09h:30minutos, na sala n.º3 das reuniões da Assembleia Nacional, com os seguintes pontos da ordem do dia:

1. Informação;

2. Análise e aprovação das Actas das reuniões anteriores;

3. Apreciação dos documentos baixados a Comissão;

4. Análise, discussão e aprovação do parecer relativo ao Projecto de Lei N.º15/X/5.ª/2016- Alteração à Lei 5/97- Estatuto da Função Pública;

5. Diversos.