A Comissão de Relações Exteriores, Comunidades, Defesa e Mar
Agendou
uma reunião de trabalho para quinta-feira, dia 01 de Março do corrente ano,
pelas 09H00, na sala de Reuniões n.º1 da Assembleia Nacional, com a seguinte ordem
do dia:
- Informações ;
- Aprovação da Acta da Reunião anterior;
- Continuação da apreciação e aprovação na Especialidade da Proposta de Lei n.º28/X/7.ª/2018- Lei das Bases Gerais do Estatuto da Condição Militar;
- Continuação da apreciação e aprovação na Especialidade da Proposta de Lei n.º29/X/7.ª/2018- Que aprova o Regulamento de Disciplina Militar (RDM);
- Diversos.