Apresentação
O Parlamento Jovem Brasileiro, instalado anualmente, regulado pelo Ato da Mesa n.º 49/04 e pela Resolução 12/03 da Câmara dos Deputados, de iniciativa do Deputado Lobbe Neto, tem por objetivo possibilitar aos alunos de escolas públicas e particulares a vivência do processo democrático, mediante participação em uma jornada parlamentar na Câmara dos Deputados.
O tema sugerido para a VII edição do programa é "O jovem e o mercado de trabalho" e será realizada no período de 22 a 26/11/2010 na Câmara dos Deputados, Brasília- DF.
Os deputados jovens são pré-selecionados pelas secretarias de educação dos respectivos estados, por meio da apresentação de um projeto de lei. O projeto de lei deverá ser apresentado nas escolas e deverá versar sobre temas nas seguintes áreas :Agricultura e MeioAmbiente;
Saúde e Segurança Pública;
Economia, Emprego e Defesa do Consumidor;
Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
Os estudantes devem ter entre 16 e 22 anos e estar matriculado e frequentando regularmente o 3º ano do Ensino Médio em escolas públicas ou particulares. Os alunos devem entregar a ficha de inscrição e o projeto na sua escola até o dia 25 de agosto, para que sejam encaminhados ao Coordenador do Programa no seu estado. (Coordenadores nas Secretarias de Educação dos Estados e do DF)
O Conselho Nacional dos Secretários de Educação - CONSED encaminhará os projetos à Câmara dos Deputados onde uma comissão, formada por servidores da área legislativa da Câmara, irá escolher os projetos participantes. O número de representantes por Estado e pelo Distrito Federal é proporcional ao número de deputados federais (quadro abaixo).
Durante o período da Legislatura prevista para os estudantes, que tem a duração de cinco dias, os participantes têm a oportunidade de experimentar o dia-a-dia dos parlamentares brasileiros no desempenho de suas funções. O trâmite das proposições apresentadas pelos deputados jovens se dá de acordo, na medida do possível, com as normas regimentais vigentes na Câmara dos Deputados.
Número de deputados por estado:
Unidade Federativa | Bancada Estadual | Deputados Jovens |
AC | 8 | 1 |
AL | 9 | 1 |
AM | 8 | 1 |
AP | 8 | 1 |
BA | 39 | 6 |
CE | 22 | 3 |
DF | 8 | 1 |
ES | 10 | 2 |
GO | 17 | 3 |
MA | 18 | 3 |
MG | 53 | 8 |
MS | 8 | 1 |
MT | 8 | 1 |
PA | 17 | 3 |
PB | 12 | 2 |
PE | 25 | 4 |
PI | 10 | 2 |
PR | 30 | 5 |
RJ | 46 | 7 |
RN | 8 | 1 |
RO | 8 | 1 |
RR | 8 | 1 |
RS | 31 | 5 |
SC | 16 | 2 |
SE | 8 | 1 |
SP | 70 | 11 |
TO | 8 | 1 |
Total | 513 | 78 |
