20/08/2010 16:05
Câmara e Senado se reúnem para regulamentar licitação sustentável
Câmara dos Deputados e Senado Federal realizaram, no dia 19 de agosto, a primeira reunião do grupo misto das duas Casas para estabelecer critérios de compras e licitações sustentáveis. Com a presença dos diretores-gerais das instituições, o encontro deu início à definição conjunta de parâmetros de sustentabilidade a serem adotados, conforme o previsto no termo de cooperação assinado por eles no último Dia Mundial do Meio Ambiente (10/06).
Fotos: Laycer Tomaz
Encontro deu início à definição de parâmetros de sustentabilidade
Sérgio Sampaio, diretor-geral da Câmara, lembrou que os dois órgãos legislativos já são exemplos na área de meio ambiente: “Os núcleos de gestão ambiental EcoCâmara e Senado Verde vêm fazendo um trabalho que é referência no país. Esperamos colher bons frutos também na área de licitações”, declarou.
Importância do pioneirismo
O setor público é responsável por 20% das compras e contratações brasileiras e as verbas de custeio da Câmara e Senado, somadas, chegam a R$970 milhões por ano. Assim, a perspectiva é que, à medida que órgãos públicos passem a incluir critérios de sustentabilidade em seus editais, as empresas ofereçam mais opções ambientalmente corretas em seus catálogos de produtos e serviços.
HaroldoTajra, diretor-geral do Senado, afirma que em breve serão publicados editais trazendo tais especificações. Para ele, “Existindo exigência por parte do comprador, as empresas procurarão atendê-las”. Renato Brown, consultor de orçamento do Senado, defende que “o Estado deve agir como agente econômico, tributando o que gera mais impacto e comprando o que gera menos”. Ele lembra, ainda, que muitas vezes os preços aparentemente menores de produtos não-sustentáveis representam uma ilusão, pois outros fatores, como o custo para tratar os resíduos gerados, não são levados em consideração.
União e capacitação
Janice de Oliveira e Silva Silveira, coordenadora geral do EcoCâmara, ressaltou a importância do trabalho conjunto de Câmara e do Senado: “Além de ser um prazer ter os dois grupos reunidos, isso nos dá a certeza de que, em um futuro próximo, teremos a questão das licitações sustentáveis regulada por normas e critérios adequados ao que a sociedade já solicita”. Jacimara Machado, assessora técnica em meio ambiente do Núcleo lembra, por sua vez, a importância do preparo dos servidores para que lidem de forma eficaz com as normas a serem estabelecidas: “Os atos normativos são importantes, mas o treinamento também é fundamental. O grupo deve pensar medidas a serem recomendadas para mudar a cultura e vencer eventuais resistências”, afirmou.
