Notícias
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29/05/2013 - Proposta prioriza atendimento de pessoas com esclerose múltipla no SUSA Câmara analisa proposta que detalha ações para priorizar o atendimento de pessoas com esclerose múltipla pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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29/05/2013 - Cyberbullying é mais frequente que prática ao vivo, informa pesquisadoraA pesquisadora Cleo Fante destacou nesta quarta-feira (29) que o cyberbullying, bullying feito pela internet, é mais frequente que a prática ao vivo.
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29/05/2013 - Especialistas defendem programa nacional de combate ao bullyingParticipantes da audiência pública sobre a proposta que institui o programa de combate ao bullying (PL 5369/09) foram unânimes em defender a proposta.
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24/05/2013 - Comissão aprova prioridade para mulheres e idosos em perícias criminaisA Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (22) projeto que dá prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, às crianças, aos adolescentes, aos idosos e às pessoas com deficiência no atendimento do exame de corpo de delito.
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09/05/2013 - Deputados: aposentadoria especial será estímulo para pessoas com deficiênciaFoi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9), a Lei Complementar 142/13, que diminui o tempo necessário de contribuição e idade para a concessão de aposentadoria para pessoas com deficiência.
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26/04/2013 - Seguridade aprova adaptação de ginásios a pessoas com deficiênciaA Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (24), a obrigatoriedade de adaptação para pessoas com deficiência de qualquer obra de construção, ampliação ou reforma de ginásios esportivos.
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26/04/2013 - Comissão aprova certificado de qualidade para próteses e órtesesA Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (24), proposta que cria certificado de qualidade e de garantia para próteses, órteses e outros materiais implantáveis de uso médico.
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15/04/2013 - Finanças aprova tempo menor de contribuição para aposentadoria de deficientesA Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na quarta-feira (10), proposta que reduz os limites de tempo de contribuição e de idade para a concessão de aposentadoria a pessoas com deficiência.
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02/04/2013 - Câmara aprova pena maior para sequestro de grávida ou doenteO Plenário aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 6903/06, do ex-deputado Celso Russomanno, que cria novos agravantes para a pena de sequestro ou cárcere privado, como o fato de a vítima ser grávida ou enfermo.
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02/04/2013 - Deputada pede derrubada de vetos à política de proteção ao autistaParlamentares defenderam a derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei 12.764/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
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02/04/2013 - Comissão discute avanços após aprovação da lei sobre política para autismoA Comissão de Seguridade Social e Família promove audiência pública hoje, às 14h30, para avaliar os avanços conquistados com a Lei 12.764/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O debate será realizado no Dia Internacional de Conscientização sobre o autismo.
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22/03/2013 - Educação aprova cuidador nas escolas para alunos com deficiênciaA Comissão de Educação aprovou na quarta-feira (20) proposta que torna obrigatória a presença de cuidador em escolas regulares para acompanhar alunos com deficiência, quando necessário.
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21/03/2013 - Comissão aprova destinação de 5% das vagas do FAT a deficientesA Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou no dia 13 de março proposta que destina 5% das vagas em programas de qualificação profissional financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) a pessoas com deficiência.
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15/03/2013 - Proposta isenta portadores da Síndrome de Meige do Imposto de RendaTramita na Câmara projeto que isenta do imposto de renda os proventos recebidos por pessoas com distonia orofacial idiopática, mais conhecida como Síndrome de Meige.
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11/03/2013 - Projeto exige alerta sonoro em semáforo próximo a serviço de reabilitaçãoA Câmara analisa o Projeto de Lei 4814/12, da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que torna obrigatória a existência de semáforo com dispositivo sonoro nas vias públicas que deem acesso a serviços de reabilitação.
