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Ações

Ações de acessibilidade previstas para o período 2013-2014:

  • Contratação de recursos de acessibilidade para eventos: serviços de legendagem em tempo real;
  • Contratação de recursos de acessibilidade para eventos: serviços de audiodescrição;
  • Contratação de serviço de audiodescrição para a programação da TV Câmara;
  • Aquisição de equipamento de indução magnética por frequência modulada (sistema FM) e aro magnético para reuniões e eventos;
  • Instalação de corrimãos e guarda-corpos nas escadas do Anexo I;
  • Instalação de corrimãos, guarda-corpos e elevador na escada entre o Edifício Principal e o túnel de acesso ao anexo II (área conhecida como “Escada Ferradura”);
  • Instalação de corrimãos e guarda-corpos nas rampas e escadas do Espaço do Servidor, Espaço Mário Covas, rampas do Cedi, Hall da Taquigrafia e Salão Verde;
  • Adequação da acessibilidade física das áreas de circulação externa do Complexo Avançado, com instalação e reformulação de rampas, demarcação de vagas e recuperação de calçadas;
  • Revisão e adequação e da acessibilidade nos restaurantes e lanchonetes;
  • Reforma e adaptação de sanitários do Anexo III; 
  • Instalação de piso tátil em áreas de fluxo mais intenso;
  • Reforma e adaptação do Plenário Ulysses Guimarães para permitir o acesso universal à mesa;
  • Adaptação continuada das páginas do Portal da Câmara na Internet;
  • Disponibilização de leis em formatos alternativos.

 

Resumo das ações de acessibilidade executadas pelos diversos setores da Câmara dos Deputados (até abril/2013):

  • Contratação de recursos de acessibilidade para eventos: serviços de interpretação de LIBRAS (abril/2013);
  • Reunião de consultoria com a equipe da Secretaria-Geral da Presidência da República (abril/2013);
  • Contratação de intérpretes de LIBRAS para as portarias, receptivos e visitação guiada (março/2013); 
  • Reunião de consultoria com a equipe do Projeto Inclusão do Superior Tribunal de Justiça - STJ (dezembro/2012);
  • Realização do Dia da Acessibilidade 2012 (dezembro/2012);
  • Disponibilização, na página da Câmara na Internet, de vídeo da "Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência" gravado com interpretação de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais), legendas e áudio (dezembro/2012);
  • Disponibilização, na página da Câmara na Internet, de vídeo do Hino Nacional Brasileiro gravado com interpretação de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais), legendas e áudio (dezembro/2012);
  • Adequação arquitetônica das áreas de circulação externa, com instalação e reformulação de rampas e recuperação de calçadas nas adjacências da Câmara dos Deputados (novembro/2012);
  • Palestra sobre acessibilidade na ambientação dos novos servidores (novembro/2012);  
  • Reforma e adaptação dos Plenários 15 e 16 das Comissões (novembro/2012);
  • Aquisição de uma van adaptada com plataforma elevatória e espaços para duas cadeiras de rodas (novembro/2012);

  • Reuniões de consultoria com a equipe do Programa de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência do Senado Federal (agosto/2012);
  • Reuniões de consultoria e curso de capacitação em acessibilidade ao Tribunal de Contas da União - TCU (junho-agosto/2012);
  • Reuniões de consultoria com a equipe da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas do Tribunal Superior do Trabalho - TST e curso de capacitação em acessibilidade (maio-junho/2012);
  • Capacitação dos recepcionistas em acessibilidade e deficiência (maio/2012);
  • Capacitação dos monitores da visitação institucional em  acessibilidade e deficiência   (abril/2012);
  • Desenvolvimento e adaptação do sistema Pauta Eletrônica das Comissões para reconhecimento de movimentos da cabeça (abril/2012);

  • Participação de servidores na REATECH 2012 - Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade, realizada em São Paulo-SP (abril/2012);
  • Palestra sobre acessibilidade na ambientação dos novos servidores (fevereiro e novembro/2012);
  • Realização do Dia da Acessibilidade 2011 (dezembro/2011);
  • Disponibilização do audiolivro "Regimento Interno da Câmara dos Deputados" (dezembro/2011);
  • Disponibilização de recursos gratuitos de tecnologia assistiva no Portal da Câmara na Internet (dezembro/2011);
  • Disponibilização da página do Plenarinho acessível na Internet (dezembro/2011);
  • Reforma e adaptação do auditório Freitas Nobre (dezembro/2011);
  • Disponibilização de cardápios em braille nas lanchonetes (novembro/2011);
  • Palestra sobre acessibilidade na ambientação dos novos servidores (outubro/2011);
  • Construção de rampa de acesso na garagem do Anexo IV (setembro/2011);
  • Palestra sobre acessibilidade na ambientação dos novos servidores (julho/2011);
  • Capacitação em provimento de conteúdos acessíveis no Portal (junho/2011);
  • Disponibilização do audiolivro “Política Nacional de Resíduos Sólidos” no Portal da Câmara na Internet (junho/2011);
  • Reunião de consultoria e curso de capacitação em acessibilidade ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE (maio/2011);
  • Participação de servidores na REATECH 2011 – Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade, em SP (abril/2011);
  • Adesão da Câmara dos Deputados à Campanha “Acessibilidade – Siga Essa Ideia” do CONADE – Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (abril/2011);
  • Entrega oficial dos apartamentos funcionais reformados e adaptados aos deputados com deficiência eleitos para a 54ª Legislatura (primeira etapa concluída em maio/2011);
  • Reunião de consultoria em acessibilidade ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT (fevereiro/2011);
  • Reforma e adaptação dos gabinetes funcionais (janeiro/2011);
  • Adaptação de vagas na garagem do Anexo IV com demarcação de rota acessível e reforma no piso (janeiro/2011);
  • Reforma e adaptação do Plenário 2 das Comissões (janeiro/2011);
  • Desenvolvimento e instalação de um sistema óptico de votação eletrônica com reconhecimento de movimentos da cabeça no Plenário Ulysses Guimarães (janeiro/2011);
  • Instalação de uma urna eletrônica de votação com reconhecimento de movimentos da cabeça no Plenário Ulysses Guimarães (janeiro/2011);
  • Instalação de uma urna eletrônica de votação adaptada para deputados usuários de cadeiras de rodas (janeiro/2011);
  • Adaptação e reformulação do leiaute da Sala VIP dos Deputados para permitir o acesso ao elevador, ao interfone e ao registro eletrônico de presença (janeiro/2011);
  • Adaptação e sinalização de 3 bancadas no Plenário Ulysses Guimarães (janeiro/2011);
  • Instalação de plataforma elevatória no Plenário Ulysses Guimarães para permitir o acesso de deputados cadeirantes à tribuna (janeiro/2011);
  • Realização do Dia da Acessibilidade 2010 (dezembro/2010);
  • Disponibilização das Leis Eleitorais em áudio (Código Eleitoral, Lei das Eleições e Lei de Inelegibilidade) em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (dezembro/2010);
  • Capacitação de servidores em MEC DAISY, programa do Ministério da Educação para a criação de livros digitais acessíveis (nov/2010);
  • Palestra sobre acessibilidade para servidores do TSE - Tribunal Superior Eleitoral (setembro/2010);
  • Aquisição de dois triciclos motorizados (agosto/2010);
  • Palestra sobre acessibilidade na ambientação dos novos servidores (julho/2010);
  • Adaptação de sanitários no Ed. Principal e no pavimento superior do Anexo III (junho/2010);
  • Aquisição de um ônibus adaptado a pessoas com deficiência para fazer o trajeto da Câmara dos Deputados à Rodoviária (junho/2010);
  • Participação de servidor na REATECH 2010 - Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade, realizada em São Paulo-SP (abril/2010);
  • Adaptação e reforma do Plenário 1 das Comissões (dezembro/2009);
  • Adaptação dos sanitários do Plenário Ulysses Guimarães (dezembro/2009);
  • Reunião de consultoria em acessibilidade ao Superior Tribunal Militar - STM (dezembro/2009);
  • Realização do Dia da Acessibilidade 2009 (dezembro/2009);
  • Palestra "Acessibilidade em portais da Internet", ministrada por Lara Schibelsky Godoy Piccolo, pesquisadora da Diretoria de Tecnologias de Serviços do CPQD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (dezembro/2009);
  • Disponibilização da 2ª edição do Guia Legal - kit em 3 formatos: áudio, braille e caracteres ampliados (outubro/2009);
  • Inserção de janela de LIBRAS em todas as sessões plenárias exibidas pela TV Câmara (dezembro/2009);
  • Inserção de sinalização visual e em braille no Anexo I (novembro/2009);
  • Disponibilização do áudio da Lei 8.112/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (setembro/2009);
  • Instalação de protótipo de sinalização podotátil no Anexo II (setembro/2009);
  • contratação de intérpretes de LIBRAS (Lingua Brasileira de Sinais) para eventos (setembro/2009);
  • Inserção de janela de LIBRAS em parte da programação da TV Câmara (agosto/2009);
  • Contratação de 2 intérpretes de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) para atuar na programação da TV Câmara (agosto/2009);
  • Adaptação e reforma dos Plenários 3 e 4 das Comissões (julho/2009);
  • Instalação de sinalização visual e em braille no Anexo IV (junho/2009);
  • Instalação de sinalização visual e em braille no Edifício Principal e nos Anexos II e III (mai/2009);
  • Reunião de consultoria em acessibilidade ao Supremo Tribunal Federal - STF (abril/2009);
  • Participação de servidores na REATECH 2009 - Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade, realizada em São Paulo-SP (abril/2009);
  • Reunião de consultoria em acessibilidade digital ao SEBRAE-DF (março/2009);
  • Lançamento em LIDA (Livro Digital Acessível): Contituição Federal e Legislação Brasileira de Proteção à Pessoa Portadora de Deficiência (dez/2008);
  • Lançamento de outras leis em áudio no Portal e em CD: Código de Defesa do Consumidor e Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficência (dez/2008);
  • Contratação de terceirizados da APAE-DF para realizar serviços de higienização e pequenos reparos de livros no Centro de Documentação e Informação (dez/2008);
  • Realização do Dia da Acessibilidade 2008 (dez/2008);
  • Contratação de serviços de impressão em braille (nov/2008);
  • Contratação de serviços de gravação de CDs em áudio (nov/2008);
  • Instalação de sinalização visual e em braille no novo prédio do CEFOR (jun/2008);
  • Aquisição e instalação da maquete tátil do Congresso Nacional para a visita guiada, no Salão Verde (abr/2008);
  • Inserção da Lei Maria da Penha em áudio no Portal da Câmara na Internet (mar/2008);
  • Envio de 1.400 CDs de legislação em áudio (Constituição Federal e Estatuto do Idoso e Leis de Acessibilidade) para 700 bibliotecas e entidades governamentais, assistenciais e de apoio à pessoa com deficiência (fev/2008);
  • Instalação de corrimãos com indicações em braille nas escadas do Anexo IV (jan/2008) e no corredor de acesso (subsolo) entre o Anexo II e o Anexo IV (abril/2008);
  • Lançamento de outras leis em áudio no Portal e em CD: Estatuto do Idoso e Leis de Acessibilidade (Lei 10.048/2000, Lei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004) - dez/2007;
  • Realização do Dia da Acessibilidade 2007 (dez/2007);
  • Consultoria ao Tribunal de Justiça do DF e Territórios - TJDFT para a elaboração de um projeto de acessibilidade semelhante naquele órgão (out/2007);
  • Contratação de intérpretes de LIBRAS para eventos (set/2007);
  • Aquisição de 4 triciclos motorizados para visitantes com dificuldade de locomoção (junho/2007);
  • Aquisição de uma impressora braille para a execução de placas de sinalização (junho/2007);
  • Participação do arquiteto Fabiano Sobreira na INCLUDE 2007 - Conferência Internacional sobre Desenho Inclusivo, realizada no Royal College of Art de Londres, Reino Unido, para publicação e exposição de artigo submetido pelo próprio em co-autoria com Valéria Maia Alves Ferreira de Carvalho e Elcio Gomes da Silva, funcionários da Seção de Arquitetura da Coordenação de Projetos do Departamento Técnico da Câmara dos Deputados (abril/2007);
  • Instalação de rampa de acesso no apartamento funcional da SQN, 202, Bloco I (protótipo de referência para as demais edificações);
  • Instalação de telefones públicos com equipamento para deficientes auditivos (2º semestre - 2006);
  • Instalação de corrimãos provisórios na rampa do CEDI e escada ferradura (dezembro/2006);
  • Publicação do artigo "Designing an Inclusive Parliament: Respecting People and Architectural Heritage" nos anais do INCLUDE 2005 - Conferência Internacional de Acessibilidade, realizada em 2005, no Royal College of Art, Reino Unido (www.hhrc.rca.ac.uk/events/include/2005/proceedings);
  • Lançamento da Constituição Federal em áudio, com disponibilização no portal da Câmara e em CD (dez/2006);
  • Realização do Dia da Acessibilidade 2006 (dez/2006);
  • Participação de 4 recepcionistas da Câmara no Curso de Interpretação de LIBRAS promovido pelo Senado Federal (nov/2006);
  • Acessibilização do Bloco de Lideranças Partidárias pelo elevador do Departamento de Taquigrafia (out/2006);
  • Finalização do projeto executivo de sinalização visual da Câmara, que prevê placas indicativas em braille;
  • Disponibilização do Guia Legal - Síntese da Legislação Federal para Portadores de Deficiência Visual em áudio na página da Câmara na Internet - esta é uma ação de acessibilidade cuja iniciativa é do Centro de Documentação e Informação (mai/2006);
  • Elaboração de projeto executivo para instalar rampas de acesso entre o eixo monumental (ao lado do Palácio do Itamaraty) e os Anexos II e III da Câmara dos Deputados;
  • Elaboração de projeto executivo para acessibilização do Plenário Ulysses Guimarães;
  • Aprovação, pelo arquiteto Oscar Niemeyer, do projeto de adaptação do Plenário Ulysses Guimarães;
  • Aquisição de 10 cadeiras de rodas para visitantes com dificuldade de locomoção (fev/2006);
  • Acessibilização do portal da Câmara dos Deputados às pessoas com deficiência visual e inserção do ícone "Acessibilidade" na página inicial do Portal;
  • Realização do Dia da Acessibilidade 2005 (dez/2005);
  • Lançamento, no site infantil Plenarinho, de um personagem com deficiência chamado Vital, com bate-papo mediado pelo Dep. Leonardo Mattos;
  • Aprovação do projeto de adaptação do Plenário Ulysses Guimarães pelo Dep. Leonardo Mattos;
  • Palestra da Adriana Jannuzzi no Superior Tribunal de Justiça - STJ sobre Acessibilidade (abr/2005);
  • Disponibilização temporária de espaço físico próximo ao Restaurante do Anexo III para o Projeto Toque das Mãos - sessões de massagem terapêutica realizada por deficientes visuais (mar/2005);
  • Consultoria ao Superior Tribunal de Justiça - STJ para a elaboração de um projeto de acessibilidade semelhante naquele órgão (fev/2005);
  • Rebaixamento de meios-fios: nos estacionamentos dos Anexos I, II, III e IV; no acesso ao Demed; nas calçadas e nas faixas de pedestres que ligam os Anexos II e III ao Anexo IV; e na entrada principal do Anexo IV (janeiro/2005).
  • Realização da Semana da Acessibilidade em dezembro/2004: palestras; sessão solene em homenagem aos atletas paraolímpicos; shows com o violonista Marcílio Homem, Grupo Surdodum, Coral Todas as Vozes e Cia. de Dança Rodas em Movimento.
  • Projeto "Lendo com outros olhos", da Rádio Câmara;
  • Inserção de página sobre Acessibilidade no Portal da Câmara na Internet;
  • Inclusão de filmes sobre o tema "deficiência" na programação da Sexta Cultural (filmes: "Meu pé esquerdo" em ago/2004, "Rain Man" em set/2004, "O oitavo dia" em out/2004, "Filhos do silêncio" em nov/2004, "Feliz Ano Velho" em abr/2005, "Ray");
  • Inclusão de artistas com deficiência na programação cultural do Câmara das Artes (Câmara dos Deputados em parceria com o SESC-DF);
  • Cursos de sensibilização e capacitação em acessibilidade: 
    - Arquiteta Silvana Cambiaghi para arquitetos e engenheiros (out/2004);
    - Adriana Jannuzzi sobre acessibilidade aos agentes de portaria terceirizados (dez/2004 e jan/2005);
    - Curso sobre Rotas Acessíveis aos agentes de portaria e agentes de polícia (abr/2005);
    - Cursos de sensibilização aos policiais e recepcionistas (fev/2006 e jul/2008).
  • Palestras de sensibilização:
    - Steven Dubner - "Não sabendo que era impossível, ele foi lá e fez";
    - Prof. Patricia (UnB) no ciclo de palestras do Policial Cidadão;
    - Adriana Jannuzzi aos arquitetos e engenheiros que tomaram posse em setembro/2004;
    - Eduardo Biavati sobre segurança no trânsito e deficiência em nov/2004;
    - Hermano Vianna (pai do cantor Herbert Vianna);
    - Clodoaldo Silva (medalhista da Paraolimpíada 2004).
  • Solicitação, à Caixa Econômica Federal, de instalação de terminais de auto-atendimento adaptados no Ed. Principal e nos Anexos II e IV;
  • Plataforma de transferência para usuários de cadeira de rodas no acesso do estacionamento coberto ao Anexo IV;
  • Guarda-corpo para acomodação de usuários de cadeira de rodas no auditório do DEMED;
  • Mesas reservadas para pessoas com deficiência no restaurante do Anexo III;
  • Rampa no DEMED que permite a ligação interna entre o pavimento térreo e o subsolo;
  • Mesas reservadas para a pessoas com deficiência, sanitário adaptado e sinalizado e balcão adaptado na Biblioteca;
  • Adaptação do auditório da TV Câmara;
  • Adaptação dos Plenários 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 das Comissões (instalação de rampas e adaptação geral do espaço);
  • Sanitários acessíveis (adaptados e sinalizados):
    - próximo ao Túnel que liga o Edifício Principal ao Anexo II;
    - ao lado da escada de ferradura no Ed. Principal;
    - no Café dos Deputados no pavimento superior;
    - no pavimento térreo do Anexo I; no 6º, 7º e 25º pavimento do Anexo I;
    - nos pavimentos intermediário e superior do BLP/ Taquigrafia no Anexo II;
    - no subsolo do Anexo II, próximo ao auditório;
    - no térreo e no pavimento superior do Anexo II;
    - no pavimento térreo do Anexo III;
    - no subsolo do Anexo IV;
    - módulos adaptados do 2º ao 9º andar do Anexo IV;
    - no subsolo do Anexo III, próximo ao Pró-Saúde;
    - no térreo no Anexo IV;
    - no novo prédio do CEFOR.
  • Rampa que permite a ligação entre o Salão Verde e o Túnel que liga o Edifício Principal ao Anexo II;
  • Instalação de terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil adaptados no Edifício Principal, no Anexo II e no Anexo IV;
  • Os estacionamentos dos Anexos I, II, III e IV possuem vagas para pessoas com deficiência;

 

 

 

 

 

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