Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 7321/2006 Emenda de Relator 04/07/2012 Mauro Benevides Suprima-se Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 7321/2006 Emenda de Relator 30/08/2017 Rubens Pereira Júnior EMENDA Nº Suprima-se o parágrafo único do art. 4º do projeto de lei em epígrafe. Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 7321/2006 Emenda de Relator 22/11/2017 Rubens Pereira Júnior Dispõe sobre o exercício da Profissão de Historiador e dá outras providências. Inteiro teor