PL 7321/2006
Projeto de Lei

Autor:  Jovair Arantes - PTB/GO

Ementa:  Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Historiador .

PRL 1 CCJC => PL 3759/2004
Parecer do Relator

Autor:  Mauro Benevides - PMDB/CE

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 7321/2006, apensado, com emendas.

PRL 2 CCJC => PL 3759/2004
Parecer do Relator

Autor:  Rubens Pereira Júnior - PCdoB/MA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

PRL 3 CCJC => PL 3759/2004
Parecer do Relator

Autor:  Rubens Pereira Júnior - PCdoB/MA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3.759/2004, com emenda saneadora; do PL 7321/2006, apensado, com emenda saneadora; e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

PAR 1 CTASP => PL 3759/2004
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 7321/2006, apensado, com emenda.

PRL 1 CTASP => PL 3759/2004
Parecer do Relator

Autor:  Alice Portugal - PCdoB/BA

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 7321/2006, apensado, com emenda.

EMR 1 CCJC => PL 3759/2004
Emenda de Relator

Autor:  Mauro Benevides - PMDB/CE

Ementa:  Suprimam-se

EMR 2 CCJC => PL 3759/2004
Emenda de Relator

Autor:  Mauro Benevides - PMDB/CE

Ementa:  Suprima-se o parágrafo único do art. 4º do projeto em epígrafe.

EMR 3 CCJC => PL 3759/2004
Emenda de Relator

Autor:  Rubens Pereira Júnior - PCdoB/MA

Ementa:  EMENDA Nº Suprimam-se os arts. 8º e 9º do projeto de lei em epígrafe, renumerando-se o artigo seguinte.

EMR 4 CCJC => PL 3759/2004
Emenda de Relator

Autor:  Rubens Pereira Júnior - PCdoB/MA

Ementa:  Dispõe sobre o exercício da Profissão de Historiador e dá outras providências.

EMR 1 CTASP => PL 3759/2004
Emenda de Relator

Autor:  Alice Portugal - PCdoB/BA

Ementa:  Dispõe sobre o exercício da profissão de Historiador e dá outras providências".