PAR 1 CCJC => PL 5736/2009
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa:  Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Medrado (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PRL 1 CCJC => PL 5736/2009
Parecer do Relator

Autor:  Marcos Medrado - PDT/BA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Marcos Medrado (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PAR 1 CE => PL 5736/2009
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Educação e Cultura

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação.

PRL 1 CE => PL 5736/2009
Parecer do Relator

Autor:  Fátima Bezerra - PT/RN

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação.

MSC 263/2012
Mensagem de Restituição de Autógrafos

Autor:  Poder Executivo

Ementa:  Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Institui o Dia Nacional do Piso Salarial dos Professores" e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.668 , de 18 de junho de2012. .