PL 595/2015
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada; Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor
Covatti Filho - PP/RS
Apresentação
05/03/2015
Ementa
Altera a redação do cabeço do art. 1º; do art. 10 e do Inciso I do art. 12 e acrescenta o Inciso VI ao art. 37, da Lei nº 8.934 de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências".
Dados Complementares:
Trata do registro público de Cooperativas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
16/03/2015 | Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2015) | 23/03/2015 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/07/2015) | 13/07/2015 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
01/12/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 595/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 3.620/2015, nos termos do art. 104 combinado com o art. 114, VII, do RICD. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 3 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
05/03/2015 |
Plenário ( PLEN )
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16/03/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/03/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
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18/03/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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19/03/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
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20/03/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
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31/03/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|
09/07/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|
10/07/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|
05/08/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|
06/08/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
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23/09/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
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30/09/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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07/10/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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13/10/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
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14/10/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
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14/10/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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14/10/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
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25/11/2015 |
Plenário ( PLEN )
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01/12/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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15/02/2016 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )
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Sessões e Reuniões
- 14/10/2015 - 09h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Reunião Deliberativa Ordinária
- 07/10/2015 - 09h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Reunião Deliberativa Ordinária
- 30/09/2015 - 09h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Reunião Deliberativa Ordinária