Ofício (CN) n° 2, de 2015

Autoria
Ministério Público da União
Natureza
Relatório de gestão fiscal

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 3º quadrimestre de 2014.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
21/12/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
OFN 2/2015
Autor:
Ministério Público da União
Data:
30/01/2015
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 3º quadrimestre de 2014.
Local:
Plenário do Congresso Nacional

PDF
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
14/12/2017
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão - Arquivamento
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conform... | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
25/02/2015 Publicado no DSF Páginas 360
Anunciado o recebimento da presente matéria.
Calendário de tramitação:
Leitura: 24/02
Até 02/03: prazo para apresentação de relatório e projeto de decreto legislativo;
Até 24/03: prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e
Até 31/03: prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
25/02/2015 Publicado no DSF Páginas 329-334
Anunciado o recebimento da presente matéria.
Calendário de tramitação:
Leitura: 24/02
Até 02/03: prazo para apresentação de relatório e projeto de decreto legislativo;
Até 24/03: prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e
Até 31/03: prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
25/02/2015 Publicado no DSF Páginas 285
Anunciado o recebimento da presente matéria.
Calendário de tramitação:
Leitura: 24/02
Até 02/03: prazo para apresentação de relatório e projeto de decreto legislativo;
Até 24/03: prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e
Até 31/03: prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 97/2015
Data de Leitura:
24/02/2015
Despacho:
24/02/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Átila Lins (encerrado em 29/04/2015 - Redistribuição)
  • Deputado Federal Luiz Carlos Busato (encerrado em 30/03/2016 - Alteração na composição da comissão)
  • Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (encerrado em 13/12/2017 - Matéria Arquivada)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), OFICIO, PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, (LDO), LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, RELATORIO, GESTÃO, NATUREZA FISCAL, MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS, PERIODO, TERCEIRO QUADRIMESTRE, MES, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO, ANO, 2014.
Observações:
OFN 00002 2015 (00097 2015, NA ORIGEM), DO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA, RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS.
21/12/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Recebido e arquivado.
14/12/2017
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 21/12/2017, da Decisão da Presidência da CMO, com anuência do Plenário da Comissão, na continuação da décima reunião ordinária, em 13/12/2017, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.
Ao arquivo.
14/12/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SLCN.
14/12/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria. Anexado o original no AVN 17/2015.
Decisão de Comissão
08/09/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Carlos Henrique Gaguim, em 5.09.2017. Anexadas as folhas de nºs 10 e 11.
30/03/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
02/12/2015
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator, o Deputado Luiz Carlos Busato, em 1º/12/2015.
02/03/2015
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 38, na Mensagem 2, de 2015, Ofício nº 71 (CN), desta data, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, comunicando ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Eduardo Cunha, que recebeu os Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 3º Quadrimentre de 2014, dos seguintes órgãos: Presidência da República ( MCN nº 2/2015-CN); Supremo Tribunal Federal (MCN nº 1/2015-CN); Conselho Nacional de Justiça (OFN nº 1/2015-CN); Ministério Público da União (OFN nº 2/2015-CN); Câmara dos Deputados (OFN nº 4/2015-CN); Conselho de Justiça Federal (OFN nº 5/2015-CN); Tribunal Superior do Trabalho (OFN nº 6/2015-CN); Superior Tribunal de Justiça (OFN nº 7/2015-CN); Tribunal de Contas da União (AVN nº 1/2015-CN).
25/02/2015
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMO, nesta data, às 11h52min.
25/02/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À CMO.
25/02/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:40 hs.
24/02/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento da presente matéria.
Calendário de tramitação:
Leitura: 24/02
Até 02/03: prazo para apresentação de relatório e projeto de decreto legislativo;
Até 24/03: prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e
Até 31/03: prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 360
Publicado no DSF Páginas 329-334
Publicado no DSF Páginas 285
23/02/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura e estabelecimento de calendário.
30/01/2015
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 06 ( seis ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:59