Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

PL 327/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)


Identificação da Proposição

Autor
Valmir Assunção - PT/BA

Apresentação
11/02/2015

Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir campus da Universidade Federal do Sul da Bahia no Município de Gandu, Estado da Bahia.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
26/02/2015 Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/03/2015) 10/03/2015
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2015) 14/09/2015
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/04/2019) 18/04/2019

Última Ação Legislativa

Data Ação
24/06/2021 Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pela CFT.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Educação (CE) 19/05/2021 - Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PODE-SP), pela aprovação. Inteiro teor

23/06/2021 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer, com os votos contrários dos Deputados Tiago Mitraud e General Peternelli.
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) 14/05/2015 - Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor

27/05/2015 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 327/2015, pelo Deputado Valmir Assunção (PT-BA), que: "Autoriza o Poder Executivo a instituir campus da Universidade Federal do Sul da Bahia no Município de Gandu, Estado da Bahia". Inteiro teor
26/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
27/02/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/15 PÁG 048 COL 01. Inteiro teor
04/03/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
06/03/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)
09/03/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/03/2015)
18/03/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
14/05/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor
27/05/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
29/05/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
29/05/2015

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
02/06/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 03/06/15, PÁG 331 COL 01, Letra A. Inteiro teor
10/09/2015

Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSC-MG)
11/09/2015

Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2015)
23/09/2015

Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04/05/2016

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Raquel Muniz (PSD-MG). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
10/05/2017

Educação ( CE )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG)
14/06/2017

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Raquel Muniz (PSD-MG). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor
28/06/2017

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pela Relatora.
12/07/2017

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pela Relatora.
16/08/2017

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pela Relatora.
02/05/2018

Educação ( CE )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG)
  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
21/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-141/2019. Inteiro teor
16/04/2019

Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
17/04/2019

Educação ( CE )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/04/2019)
07/05/2019

Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10/03/2021

Educação ( CE )

  • (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
24/03/2021

Educação ( CE )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
25/03/2021

Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Roberto de Lucena (PODE-SP)
19/05/2021

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PODE-SP), pela aprovação. Inteiro teor
16/06/2021

Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator.
  • Vista conjunta às Deputadas Alice Portugal e Chris Tonietto.
21/06/2021

Educação ( CE )

  • Prazo de Vista Encerrado
23/06/2021

Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
  • Aprovado o Parecer, com os votos contrários dos Deputados Tiago Mitraud e General Peternelli.
23/06/2021

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação. Inteiro teor
24/06/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
24/06/2021

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
24/06/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 25/06/21 PAG 321, Letra B. Inteiro teor
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 23/06/2021 - 09h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 16/06/2021 - 09h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 08/06/2021 - 09h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

mais sessões e reuniões
E-democracia
Informações Externas