PL 267/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
09/02/2015

Ementa
Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, determinando a implementação, pelos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, de Programa de Ecoeficiência

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/02/2015 Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/03/2015) 17/03/2015
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2015) 14/09/2015

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 267/2015, pelo Deputado Marcos Reategui (PSC-AP), que: "Altera a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, determinando a implementação, pelos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, de Programa de Ecoeficiência". Inteiro teor
12/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
13/02/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/02/15 PÁG 18 COL 01. Inteiro teor
04/03/2015

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS.
12/03/2015

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Designado Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI)
16/03/2015

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/03/2015)
25/03/2015

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
16/04/2015

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Átila Lira (PSB-PI). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação. Inteiro teor
29/04/2015

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Reategui (PSC-AP).
  • Aprovado o Parecer por unanimidade.
30/04/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
30/04/2015

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
04/05/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 05/05/15, PÁG 213 COL 01, Letra A. Inteiro teor
10/09/2015

Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Victor Mendes (PV-MA)
11/09/2015

Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2015)
23/09/2015

Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
02/03/2016

Educação ( CE )

  • Devolvida sem Manifestação.
17/06/2016

Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP)
25/01/2019

Educação ( CE )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/09/2019

Educação ( CE )

  • Devolução à CCP