PL 8174/2014
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor
Thiago Peixoto - PSD/GO
Apresentação
02/12/2014
Ementa
Altera o § 1º do art. 11 da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
08/12/2014 | Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/04/2015) | 01/04/2015 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/08/2016) | 24/08/2016 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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16/11/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL 8174/2014, em face do deferimento do Requerimento n. 5516/2016, nos termos do artigo 104, c/c o art. 114, VII, ambos do RICD. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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02/12/2014 |
Plenário ( PLEN )
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08/12/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/12/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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09/12/2014 |
Educação ( CE )
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31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
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06/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/03/2015 |
Educação ( CE )
|
31/03/2015 |
Educação ( CE )
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14/04/2015 |
Educação ( CE )
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29/04/2015 |
Educação ( CE )
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14/10/2015 |
Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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20/10/2015 |
Educação ( CE )
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28/10/2015 |
Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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11/05/2016 |
Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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18/05/2016 |
Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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21/06/2016 |
Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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13/07/2016 |
Educação ( CE )
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22/08/2016 |
Educação ( CE )
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23/08/2016 |
Educação ( CE )
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31/08/2016 |
Educação ( CE )
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05/10/2016 |
Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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09/11/2016 |
Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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10/11/2016 |
Plenário ( PLEN )
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16/11/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/11/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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21/11/2016 |
Educação ( CE )
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