Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho à CEICT, CDCMAM e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 09 10 02 PAG 43502 COL 02.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Parecer do Relator, Dep. Jairo Carneiro, pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I, através do Requerimento 165/03.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Recebimento pela CEICT.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-743/2003.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 04/08/2003

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-1838/2003.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Alex Canziani

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 27/11/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Economia, Indústria e Comércio publicado no DCD de 29/11/03, Pag 65395 Col 02, Letra A.

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Devolvida sem Manifestação.

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Devolvida sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 144 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 259, DE 2007, pelo Deputado(a) Alex Canziani, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/03/2007)

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-259/2007.
  DCD de 12 04 07 PÁG 15827 COL 02. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o REQ 2986/08, conforme despacho do seguinte teor: "INDEFIRO, por intempestividade, nos termos do art. 142, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se."
  DCD de 17/07/08 PÁG 33448 COL 01. Inteiro teor

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Leo Alcântara.

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDC, pelo Dep. Carlos Sampaio Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), pela aprovação deste e dos PLs 518/2003, PL 743/2003, PL 1838/2003, e PL 2038/2003, apensados, e das Emendas 1/2007 e 2/2007 da CDC na forma do substitutivo. Inteiro teor
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CDC, pelo Dep. Carlos Sampaio
• Parecer do Relator, Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), pela aprovação deste, das Emendas 1/2007 e 2/2007 da CDC, dos PLs 518/2003, 743/2003, 1838/2003, e 2038/2003, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CDC, pelo Dep. Vinicius Carvalho
• Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), pela aprovação deste e dos PLs 518/2003, PL 743/2003, PL 1838/2003, e PL 2038/2003, apensados, e das Emendas 1/2007 e 2/2007 da CDC, na forma do substitutivo. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-518/2003, PL-743/2003, PL-1838/2003, PL-2038/2003 apensadas.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD de 15/12/10, PÁG 51589 COL 02, Letra B. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ 40/2011, pelo Dep. Lincoln Portela, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PR-DF)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 25/06/2012)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5768/2012, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, que o Projeto de Lei nº 7.140, de 2002 seja despachado à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, além das Comissões constantes e seu despacho inicial". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-228/2015. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF). Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, do PL 518/2003, com substitutivo, do PL 743/2003, com substitutivo, do PL 1838/2003, com substitutivo, e do PL 2038/2003, com substitutivo, apensados; do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda substitutiva; das Emendas nºs 1/2007 e 2/2007 e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda substitutiva. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
• Devido ao arquivamento do PL 7140/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 518/2003 do PL 7140/2002, permanecendo a matéria distribuída às Comissões Ecomnomia, Indústri e Comércio; de Defesa do Consumidor; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Ordinário (Art. 151, III, RICD).
• Devido ao arquivamento do PL 7140/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 7140/2002 o PL 743/2003, o PL 1838/2003 e o PL 2038/2003, e, em seguida, apense-os ao PL 518/2003.