Mensagem (CN) n° 17, de 2014

Autoria
Supremo Tribunal Federal
Natureza
Relatório de gestão fiscal

Ementa:
Encaminha, conforme o disposto no artigo 54 da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Supremo Tribunal Federal, referente ao segundo quadrimestre de 2014.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
21/12/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
MCN 17/2014
Autor:
Supremo Tribunal Federal
Data:
01/10/2014
Descrição/Ementa
Encaminha, conforme o disposto no artigo 54 da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Supremo Tribunal Federal, referente ao segundo quadrimestre de 2014.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
14/12/2017
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão - Arquivamento
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conform... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
07/10/2014 Publicado no DSF Páginas 185
Leitura, nos termos do art. 241, RISF.
É o seguinte o calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN):
Leitura: 6/10/2014
Até 11/10 prazo para publicação da matéria;
Até 26/10 prazo para apresentação de relatório;
Até 1º/11 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
Até 8/11 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
07/10/2014 Publicado no DSF Páginas 175-176
Leitura, nos termos do art. 241, RISF.
É o seguinte o calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN):
Leitura: 6/10/2014
Até 11/10 prazo para publicação da matéria;
Até 26/10 prazo para apresentação de relatório;
Até 1º/11 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
Até 8/11 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 36/2014
Data de Leitura:
06/10/2014
Despacho:
06/10/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Marcelo Aro (encerrado em 30/03/2016 - Alteração na composição da comissão)
  • Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (encerrado em 13/12/2017 - Matéria Arquivada)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), MENSAGEM, PRESIDENTE, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, (LDO), LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, RELATORIO, GESTÃO, NATUREZA FISCAL, SEGUNDO QUADRIMESTRE, MES, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, ANO, 2014.
Observações:
MCN 00017 2014 (00036 2014, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE STF, MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI.
21/12/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Recebido e Arquivado.
14/12/2017
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 21/12/2017, da Decisão da Presidência da CMO, com anuência do Plenário da Comissão, na continuação da décima reunião ordinária, em 13/12/2017, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.
Ao arquivo.
14/12/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SLCN.
14/12/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria. Anexado o original no AVN 17/2015.
Decisão de Comissão
08/09/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Carlos Henrique Gaguim, em 5.09.2017. Anexadas as folhas de nºs 10 e 11.
30/03/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
11/09/2015
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido do Relator, Deputado Átila Lins, em 10.09.2015, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo.
************* Retificado em 15/09/2015*************
Desconsiderar BAL.
10/08/2015
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião.
06/08/2015
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Deputado Marcelo Aro, em 06.08.2015, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu arquivamento. Anexado às folhas de nºs 5 a 9. Original anexado no AVN 6/2015.
14/05/2015
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Marcelo Aro, em 14.05.2015. Anexado à folha de nº 04.
08/10/2014
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado às folhas de nºs 28 e 29, do processado da Mensagem nº 16/2014, o Ofício nº 375 (CN), de 8.8.2014, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Henrique Eduardo Alves, comunicando que recebeu os Relatórios de Gestão Fiscal dos seguintes órgãos: Presidência da República (Mensagem nº 16/2014-CN); Supremo Tribunal Federal (Mensagem nº 17/2014-CN); Superior Tribunal de Justiça (Ofício nº 33/2014-CN); Superior Tribunal Militar (Ofício nº 34/2014-CN) e Câmara dos Deputados (Ofício nº 35/2014-CN).
07/10/2014
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMO, em 07/10/2014, às 9h11min
06/10/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À CMO.
06/10/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:00 hs.
06/10/2014
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura, nos termos do art. 241, RISF.
É o seguinte o calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN):
Leitura: 6/10/2014
Até 11/10 prazo para publicação da matéria;
Até 26/10 prazo para apresentação de relatório;
Até 1º/11 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
Até 8/11 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 185
Publicado no DSF Páginas 175-176
Avulso inicial da matéria
06/10/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
01/10/2014
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:57