Mensagem (CN) n° 17, de 2014
- Autoria
- Supremo Tribunal Federal
- Natureza
- Relatório de gestão fiscal
Ementa:
Encaminha, conforme o disposto no artigo 54 da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Supremo Tribunal Federal, referente ao segundo quadrimestre de 2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 21/12/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- MCN 17/2014
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 01/10/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha, conforme o disposto no artigo 54 da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Supremo Tribunal Federal, referente ao segundo quadrimestre de 2014.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/10/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura, nos termos do art. 241, RISF. É o seguinte o calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN): Leitura: 6/10/2014 Até 11/10 prazo para publicação da matéria; Até 26/10 prazo para apresentação de relatório; Até 1º/11 praz... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 14/12/2017
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão - Arquivamento
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conform... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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07/10/2014 | Publicado no DSF Páginas 185 | Leitura, nos termos do art. 241, RISF. É o seguinte o calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN): Leitura: 6/10/2014 Até 11/10 prazo para publicação da matéria; Até 26/10 prazo para apresentação de relatório; Até 1º/11 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e Até 8/11 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
07/10/2014 | Publicado no DSF Páginas 175-176 | Leitura, nos termos do art. 241, RISF. É o seguinte o calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN): Leitura: 6/10/2014 Até 11/10 prazo para publicação da matéria; Até 26/10 prazo para apresentação de relatório; Até 1º/11 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e Até 8/11 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 36/2014
- Data de Leitura:
- 06/10/2014
- Despacho:
- 06/10/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Marcelo Aro (encerrado em 30/03/2016 - Alteração na composição da comissão)
- Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (encerrado em 13/12/2017 - Matéria Arquivada)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), MENSAGEM, PRESIDENTE, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, (LDO), LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, RELATORIO, GESTÃO, NATUREZA FISCAL, SEGUNDO QUADRIMESTRE, MES, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, ANO, 2014.
- Observações:
- MCN 00017 2014 (00036 2014, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE STF, MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI.
- 21/12/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 14/12/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 21/12/2017, da Decisão da Presidência da CMO, com anuência do Plenário da Comissão, na continuação da décima reunião ordinária, em 13/12/2017, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.
Ao arquivo.
- 14/12/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SLCN.
- 14/12/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria. Anexado o original no AVN 17/2015.
- Decisão de Comissão
- 08/09/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Carlos Henrique Gaguim, em 5.09.2017. Anexadas as folhas de nºs 10 e 11.
- 30/03/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
- 11/09/2015
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido do Relator, Deputado Átila Lins, em 10.09.2015, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo.
************* Retificado em 15/09/2015*************
Desconsiderar BAL.
- 10/08/2015
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da reunião.
- 06/08/2015
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Deputado Marcelo Aro, em 06.08.2015, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu arquivamento. Anexado às folhas de nºs 5 a 9. Original anexado no AVN 6/2015.
- 14/05/2015
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Marcelo Aro, em 14.05.2015. Anexado à folha de nº 04.
- 08/10/2014
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexado às folhas de nºs 28 e 29, do processado da Mensagem nº 16/2014, o Ofício nº 375 (CN), de 8.8.2014, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Henrique Eduardo Alves, comunicando que recebeu os Relatórios de Gestão Fiscal dos seguintes órgãos: Presidência da República (Mensagem nº 16/2014-CN); Supremo Tribunal Federal (Mensagem nº 17/2014-CN); Superior Tribunal de Justiça (Ofício nº 33/2014-CN); Superior Tribunal Militar (Ofício nº 34/2014-CN) e Câmara dos Deputados (Ofício nº 35/2014-CN).
- 07/10/2014
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMO, em 07/10/2014, às 9h11min
- 06/10/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À CMO.
- 06/10/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:00 hs.
- 06/10/2014
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura, nos termos do art. 241, RISF.
É o seguinte o calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN):
Leitura: 6/10/2014
Até 11/10 prazo para publicação da matéria;
Até 26/10 prazo para apresentação de relatório;
Até 1º/11 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
Até 8/11 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 185
- Publicado no DSF Páginas 175-176
- Avulso inicial da matéria
- 06/10/2014
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- 01/10/2014
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:57