Ofício (CN) n° 32, de 2014
- Autoria
- Tribunal Superior do Trabalho
- Natureza
- Relatório de gestão fiscal
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao artigo 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, cópia do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao segundo quadrimestre de 2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 21/12/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFN 32/2014
- Autor:
- Tribunal Superior do Trabalho
- Data:
- 24/09/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao artigo 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, cópia do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao segundo quadrimestre de 2014.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 24/09/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura, nos termos do art. 241, RISF. É o seguinte o calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN): Leitura: 24/9/2014 Até 29/09 prazo para publicação da matéria; Até 14/10 prazo para apresentação de relatório; Até 21/10 praz... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 14/12/2017
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão - Arquivamento
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conform... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/09/2014 | Publicado no DSF Páginas 5-8 | Leitura, nos termos do art. 241, RISF. É o seguinte o calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN): Leitura: 24/9/2014 Até 29/09 prazo para publicação da matéria; Até 14/10 prazo para apresentação de relatório; Até 21/10 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e Até 28/10 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 484/2014
- Data de Leitura:
- 24/09/2014
- Despacho:
- 24/09/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Átila Lins (encerrado em 30/03/2016 - Alteração na composição da comissão)
- Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (encerrado em 13/12/2017 - Matéria Arquivada)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), OFICIO, PRESIDENTE, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, (LDO), 2014, RELATORIO, GESTÃO, NATUREZA FISCAL, PERIODO, SETEMBRO, ANO, 2013, AGOSTO, ANO, 2014. CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
- Observações:
- OFN 00032 2014 (00484 2014, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TST, MINISTRO ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN.
- 21/12/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 14/12/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 21/12/2017, da Decisão da Presidência da CMO, com anuência do Plenário da Comissão, na continuação da décima reunião ordinária, em 13/12/2017, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.
Ao arquivo.
- 14/12/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SLCN.
- 14/12/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria. Anexado o original no AVN 17/2015.
- Decisão de Comissão
- 08/09/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Carlos Henrique Gaguim, em 5.09.2017. Anexadas as folhas de nºs 12 e 13.
- 30/03/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
- 10/09/2015
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido do Relator, Deputado Átila Lins, em 10.09.2015, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo.
************* Retificado em 15/09/2015*************
Desconsiderar BAL.
- 10/08/2015
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da reunião.
- 06/08/2015
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Deputado Marcelo Aro, em 06.08.2015, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu arquivamento. Anexado às folhas de nºs 7 a 11. Original anexado no AVN 6/2015.
- 14/05/2015
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Marcelo Aro, em 14.05.2015. Anexado à folha de nº 06.
- 30/09/2014
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexado à folha de nº 5, Ofício nº 365 (CN), de 29.9.2014, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Henrique Eduardo Alves, comunicando o recebimento do Ofício nº 484, na origem, do Tribunal Superiro do Trabalho, autuado como Ofício nº 32, de 2014-CN.
- 25/09/2014
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMO em 24.9.2014, às 18h43 min.
- 24/09/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À CMO.
- 24/09/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18h05.
- 24/09/2014
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura, nos termos do art. 241, RISF.
É o seguinte o calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN):
Leitura: 24/9/2014
Até 29/09 prazo para publicação da matéria;
Até 14/10 prazo para apresentação de relatório;
Até 21/10 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
Até 28/10 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 5-8
- Avulso inicial da matéria
- 24/09/2014
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- 24/09/2014
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:18
