PL 7806/2014
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Trabalho (CTRAB)
Identificação da Proposição
Autor
Amauri Teixeira - PT/BA
Apresentação
15/07/2014
Ementa
Regulamenta a profissão de costureira em todo o território nacional e dá outras providencias.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
27/03/2023 | Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.". Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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27/03/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.". |
Apensados
Apensados ao PL 7806/2014 ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 3 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) |
22/04/2015
- Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela rejeição deste, e do PL 8053/2014, apensado.
Inteiro
teor
20/05/2015 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer. |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
15/07/2014 |
Plenário ( PLEN )
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18/07/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/08/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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04/08/2014 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|
04/11/2014 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|
05/11/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
19/03/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
22/04/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
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20/05/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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21/05/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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25/05/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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18/06/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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11/12/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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04/05/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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10/05/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
17/05/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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24/05/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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21/06/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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15/07/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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19/04/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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19/12/2018 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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10/04/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/03/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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