Ofício (CN) n° 26, de 2014

Autoria
Superior Tribunal Militar
Natureza
Relatório de gestão fiscal

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 4 de maio de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal Militar, referente ao 1º quadrimestre de 2014.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
22/12/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
OFN 26/2014
Autor:
Superior Tribunal Militar
Data:
05/06/2014
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 4 de maio de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal Militar, referente ao 1º quadrimestre de 2014.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
09/06/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o presente Ofício, do Presidente do Superior Tribunal Militar, que encaminha o Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal Militar do 1º quadrimestre de 2014. Calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 200... | Veja a tramitação

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Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
14/12/2017
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão - Arquivamento
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conform... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
10/06/2014 Publicado no DSF Páginas 54-56
Encaminhado à publicação o presente Ofício, do Presidente do Superior Tribunal Militar, que encaminha o Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal Militar do 1º quadrimestre de 2014.
Calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN):
Leitura: 9/6/2014
Até 14/6 prazo para publicação da matéria;
Até 29/6 prazo para apresentação de relatório;
Até 7/7 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
Até 14/7 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 10 de junho do corrente.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 74/2014
Data de Leitura:
09/06/2014
Despacho:
09/06/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Átila Lins (encerrado em 30/03/2016 - Alteração na composição da comissão)
  • Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (encerrado em 13/12/2017 - Matéria Arquivada)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), OFICIO, PRESIDENTE, SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM), CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, (LDO), RELATORIO, GESTÃO, NATUREZA FISCAL, PERIODO, PRIMEIRO QUADRIMESTRE, MES, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, ANO, 2014.
Observações:
OFN 00026 2014 (00074 2014, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, MINISTRO RAIMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO.
22/12/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Recebido e Arquivado.
14/12/2017
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 21/12//2017, da Decisão da Presidência da CMO, com anuência do Plenário da Comissão, na continuação da décima reunião ordinária, em 13/12/2017, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.
Ao arquivo.
14/12/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SLCN.
14/12/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria. Anexado o original no AVN 17/2015.
Decisão de Comissão
08/09/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Carlos Henrique Gaguim, em 5.09.2017. Anexado à folha de nº 12 e 13.
30/03/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
22/09/2015
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião.
11/09/2015
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Deputado Átila Lins, em 10.09.2015, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo.
30/04/2015
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Átila Lins, em 29.04.2015. Anexado ao AVN 17/2014.
************* Retificado em 26/05/2015*************
Onde se lê: Anexado ao AVN 17/2014, leia-se: Anexado à folha de nº 6.
01/08/2014
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
11/06/2014
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMO, nesta data, às 10h26min.
11/06/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexada cópia do Ofício CN nº 287 DE 10/06/14, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados comunicando o recebimento dos Relatórios de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2014 do Superior Tribunal Militar, Ofício nº 26, de 2014 – CN e do Tribunal de Contas da União , Aviso nº 10, de 2014 – CN, bem como encaminha os calendários para tramitação das matérias.
À CMO.
09/06/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:00 hs.
09/06/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o presente Ofício, do Presidente do Superior Tribunal Militar, que encaminha o Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal Militar do 1º quadrimestre de 2014.
Calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN):
Leitura: 9/6/2014
Até 14/6 prazo para publicação da matéria;
Até 29/6 prazo para apresentação de relatório;
Até 7/7 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
Até 14/7 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 10 de junho do corrente.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 54-56
Avulso inicial da matéria
05/06/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário, para leitura.
05/06/2014
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 03 (três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:10