Mensagem (CN) n° 9, de 2014

Autoria
Supremo Tribunal Federal
Natureza
Relatório de gestão fiscal

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 54 da Lei Complementar º 101/2000, Relatório de Gestão Fiscal do Supremo Tribunal Federal, referente ao primeiro quadrimestre de 2014.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
22/12/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
MCN 9/2014
Autor:
Supremo Tribunal Federal
Data:
29/05/2014
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 54 da Lei Complementar º 101/2000, Relatório de Gestão Fiscal do Supremo Tribunal Federal, referente ao primeiro quadrimestre de 2014.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
14/12/2017
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão - Arquivamento
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conform... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
04/06/2014 Publicado no DSF Páginas 52
A Presidência anuncia o recebimento da presente matéria.
Calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006 - CN):
Leitura: 3/6/2014
Até 8/6 prazo para publicação da matéria;
Até 23/6 prazo para apresentação de relatório;
Até 30/6 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
Até 7/7 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
04/06/2014 Publicado no DSF Páginas 19-20
A Presidência anuncia o recebimento da presente matéria.
Calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006 - CN):
Leitura: 3/6/2014
Até 8/6 prazo para publicação da matéria;
Até 23/6 prazo para apresentação de relatório;
Até 30/6 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
Até 7/7 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 14/2014
Data de Leitura:
03/06/2014
Despacho:
03/06/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Átila Lins (encerrado em 30/03/2016 - Alteração na composição da comissão)
  • Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (encerrado em 13/12/2017 - Matéria Arquivada)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), MENSAGEM, PRESIDENTE, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, (LDO), LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, RELATORIO, GESTÃO, NATUREZA FISCAL, PRIMEIRO QUADRIMESTRE, MES, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, ANO, 2014.
Observações:
MCN 00009 2014 (00014 2014, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), MINISTRO JOAQUIM BARBOSA.
22/12/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Recebido e Arquivado.
14/12/2017
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 21/12//2017, da Decisão da Presidência da CMO, com anuência do Plenário da Comissão, na continuação da décima reunião ordinária, em 13/12/2017, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.
Ao arquivo.
14/12/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SLCN.
14/12/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria. Anexado o original no AVN 17/2015.
Decisão de Comissão
08/09/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Carlos Henrique Gaguim, em 5.09.2017. Anexado à folha de nº 13 e 14.
30/03/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
22/09/2015
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião.
11/09/2015
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Deputado Átila Lins, em 10.09.2015, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo.
30/04/2015
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Átila Lins, em 29.04.2015. Anexado ao AVN 17/2014.
************* Retificado em 26/05/2015*************
Onde se lê: Anexado ao AVN 17/2014, leia-se: Anexado à folha de nº 7.
01/08/2014
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
05/06/2014
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado às folhas de nºs 5 e 6, Ofício nº 284 (CN) de 04.06.2014, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando o recebimento das Mensagens nºs 9 e 11/2014-CN e Ofícios nºs 18 a 22 e 25/2014-CN.
04/06/2014
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMO, em 04.06.2014, às 09h50min.
04/06/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À CMO.
03/06/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:20 hs.
03/06/2014
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência anuncia o recebimento da presente matéria.
Calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006 - CN):
Leitura: 3/6/2014
Até 8/6 prazo para publicação da matéria;
Até 23/6 prazo para apresentação de relatório;
Até 30/6 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
Até 7/7 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 52
Publicado no DSF Páginas 19-20
Avulso inicial da matéria
02/06/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
29/05/2014
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:46