REQ 211/2014 CCJC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de reunião de Mesa Redonda para discutir o teor da cartilha "Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/05/2014 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/05/2014

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento n. 211/2014, pelos Deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e outros, que: "Requer a realização de reunião de Mesa Redonda para discutir o teor da cartilha 'Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições'". Inteiro teor
28/05/2014

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento.
04/06/2014

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Realizada Reunião de Mesa Redonda em 04/06/2014 com as presenças dos Senhores:
    Dra. Luciana Christina Guimarães Lóssio - Ministra do Tribunal Superior Eleitoral; e
    Dr. Fernando Luiz Albuquerque Faria - Advogado-Geral da União Substituto.
24/06/2014

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 28/05/2014 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária