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PRC 252/2014 Inteiro teor
Projeto de Resolução

Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Identificação da Proposição

Autor
Alice Portugal - PCdoB/BA

Apresentação
06/05/2014

Ementa
Institui o Selo "Jorge Amado" de Empresa Amiga da Cultura.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
15/05/2014	Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
15/05/2023	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)	23/09/2015 - Parecer Vencedor, Dep. Giacobo (PR-PR), pela rejeição. Inteiro teor
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)	18/05/2023 - Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
06/05/2014	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Resolução n. 252/2014, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Institui o Selo "Jorge Amado" de Empresa Amiga da Cultura". Inteiro teor
15/05/2014	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
16/05/2014	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/05/14 PÁG 61 COL 01. Inteiro teor
20/05/2014	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
31/01/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD do dia 01/02/15 PÁG 25 COL 01 Suplemento. Inteiro teor
03/02/2015	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 117/2015, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento das proposições legislativas que enumera". Inteiro teor
06/02/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-117/2015. Inteiro teor
10/02/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
09/07/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Waldir Maranhão Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor
16/09/2015	Mesa Diretora ( MESA ) - 12:30 Reunião Deliberativa Ordinária Designado Relator do Vencedor, Dep. Giacobo (PR-PR).
23/09/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 MESA, pelo Dep. Giacobo Inteiro teor Parecer Vencedor, Dep. Giacobo (PR-PR), pela rejeição. Inteiro teor
03/11/2015	Mesa Diretora ( MESA ) - 12:30 Reunião Deliberativa Ordinária Parecer da Mesa Diretora pela rejeição, nos termos do Parecer Vencedor. Inteiro teor
04/11/2015	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Mesa Diretora Publicado no DCD de 05/11/15 PÁG 462 COL 01, Letra A. Inteiro teor
04/11/2015	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
13/02/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 366/2019, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições que especifica". Inteiro teor
19/03/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-366/2019. Inteiro teor
13/04/2023	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)
15/05/2023	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
18/05/2023	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor