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PL 7498/2014 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada; Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Heuler Cruvinel - PSD/GO

Apresentação
06/05/2014

Ementa
Confere ao Município de Rio Verde, no Estado de Goiás, o titulo de Capital Nacional da Produção Agropecuária.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
15/05/2014	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/11/2014)	14/11/2014
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/06/2017)	23/06/2017
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2017)	30/10/2017

Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
06/05/2014	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 7498/2014, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que: "Confere ao Município de Rio Verde, no Estado de Goiás, o titulo de Capital Nacional da Produção Agropecuária". Inteiro teor
15/05/2014	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
16/05/2014	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/05/14 PÁG 44 COL 01. Inteiro teor
16/05/2014	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
12/11/2014	Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO)
13/11/2014	Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/11/2014)
27/11/2014	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
03/02/2015	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 101/2015, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
06/02/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-101/2015. Inteiro teor
11/03/2015	Cultura ( CCULT ) Devolvida sem Manifestação.
17/03/2015	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
22/05/2017	Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/05/2017	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Goulart (PSD-SP)
20/06/2017	Cultura ( CCULT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Goulart (PSD-SP). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
22/06/2017	Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/06/2017)
05/07/2017	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
09/08/2017	Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer.
14/08/2017	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
14/08/2017	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
15/08/2017	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 16/08/17, PÁG 598 COL 01, Letra A. Inteiro teor
26/10/2017	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designado Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO)
27/10/2017	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2017)
07/11/2017	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
28/11/2017	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Thiago Peixoto (PSD-GO). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO). Inteiro teor
06/06/2018	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Thiago Peixoto Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
22/11/2019	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Devolução à CCP

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09/08/2017 - 14h30
Comissão de Cultura

Reunião Deliberativa Ordinária
- Áudio
- Detalhes
13/07/2017 - 11h00
Comissão de Cultura

Reunião Deliberativa Extraordinária
- Detalhes
12/07/2017 - 14h30
Comissão de Cultura

Reunião Deliberativa Ordinária
- Detalhes