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PFC 171/2014 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ademir Camilo - PROS/MG

Apresentação
08/04/2014

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização, a fim de analisar as contas dos recursos federais e municipais destinados para a Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí (FUVS), sediada no município de Pouso Alegre- MG.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/04/2014 Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
29/06/2021 Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado o Relatório Final.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/04/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 113/2014, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, solicitando providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Ademir Camilo, que "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização, a fim de analisar as contas dos recursos federais e municipais destinados para a Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí (FUVS), sediada no município de Pouso Alegre-MO." Inteiro teor
08/04/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 171/2014, pelo Deputado Ademir Camilo (PROS-MG), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização, a fim de analisar as contas dos recursos federais e municipais destinados para a Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí (FUVS), sediada no município de Pouso Alegre- MG". Inteiro teor
15/04/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
23/04/2014

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
  • Designado Relator, Dep. Vanderlei Siraque (PT-SP)
19/12/2014

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
11/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-354/2015. Inteiro teor
11/03/2015

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Adelmo Carneiro Leão (PT-MG)
10/12/2015

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício n° 404/2015/CFFC-P, datado de 08.12.2015, emitido pelo Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Deputado Vicente Cândido solicitando a elaboração do parecer referente a presente PFC.
27/03/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/04/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC)
15/08/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
13/09/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA)
18/09/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27/09/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)
22/11/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela implementação. Inteiro teor
29/11/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
13/12/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
18/04/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta pela ausência do relator.
25/04/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio.
25/04/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)
07/05/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso n. 510-GP/TCU de 3/5/2018 informando que a fiscalização foi autuada como processo TC 012.647/2018-7.
27/07/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso nº 890 - GP/TCU, com cópia do Acórdão nº 1575/2018.
01/11/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso n. 640-Seses-TCU que encaminha cópia do Acórdão 2508/2018 proferido pleo Plenário nos autos do TCU 012.647/2018-7
31/01/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jorge Solla, deixou de ser membro da Comissão
19/03/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)
21/06/2021

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA). Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pelo encerramento. Inteiro teor
23/06/2021

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da audiência pública com o Ministro Gilson Machado.
29/06/2021

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual)

  • Aprovado o Relatório Final.
30/06/2021

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFFC, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Inteiro teor
30/06/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 01/07/2021, Letra A.
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Sessões e Reuniões
  • 29/06/2021 - 09h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual)

  • 23/06/2021 - 09h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual)

  • 25/04/2018 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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