REQ 296/2013 CMADS
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Fernando Ferro - PT/PE
Apresentação
14/11/2013
Ementa
Requer a realização de um "Seminário Nacional sobre a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente", para aprofundarmos os debates e reflexões sobre o processo de implementação de nossa Política Nacional de Meio Ambiente, assim como de seu Sistema Nacional e de seus Instrumentos Socioambientais, ao longo das últimas três décadas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 20/11/2013 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado, por unanimidade. Subscreveu o requerimento o Deputado Sarney Filho. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/11/2013 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
| 20/11/2013 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|