PFC 136/2013 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
05/09/2013

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização nas obras do Veículo leve sobre trilhos - VLT, em Cuiabá - MT, para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/09/2013 Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/09/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 410/2013, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria conjunta do Deputado Nilson Leitão, que "Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização nas obras do Veículo Leve sobre Trilhos - VLT, em Cuiabá - MT, para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais". Inteiro teor
05/09/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 136/2013, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização nas obras do Veículo leve sobre trilhos - VLT, em Cuiabá - MT, para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais". Inteiro teor
11/09/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
12/09/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/09/13, PÁG 40476 COL 02. Inteiro teor
12/09/2013

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
12/12/2013

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT)
28/03/2014

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
07/04/2014

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Wellington Roberto (PR-PB)
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-8/2015. Inteiro teor
04/02/2015

NAJUR(SGM) ( NAJUR(SGM) )

  • Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento
10/12/2015

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício n° 426/2015/CFFC-P, datado de 08.12.2015, emitido pelo Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Deputado Vicente Cândido solicitando a elaboração do parecer referente a presente PFC.
04/07/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Wellington Roberto (PR-PB), pela implementação
  • Relatório Prévio, Dep. Wellington Roberto (PR-PB), pela implementação. Inteiro teor
  • Apresentação da Relatório n. 1/2017, pelo Deputado Wellington Roberto (PR-PB), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização nas obras do Veículo Leve sobre Trilhos - VLT, em Cuiabá - MT, para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais". Inteiro teor
05/07/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
09/08/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
23/08/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio.
23/08/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Wellington Roberto (PR-PB)
31/08/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso n. 763-GP/TCU de 28/8/17 acusando o recebimento do Ofício 151/2017/CFFC-P e informando que a fiscalização foi autuada como processo n. TC-024.826/2017-0
16/03/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso nº 93-Seses-TCU-Plenário, de 08.03.2018, com cópia do Acórdão nº 446/2018 proferido nos autos do processo nº TC 024.826/2017-0 Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06/02/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Oficio 0085/2019-TCU/Sec-MT com cópia do Acórdão 119/2019-TCU-Plenário por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Relatório de auditoria, TC 012.387/2018-5
16/08/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolução à CCP por arquivamento
Sessões e Reuniões
  • 23/08/2017 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/08/2017 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/08/2017 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária