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PFC 133/2013 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle



Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Jardim - PPS/SP

Apresentação
04/09/2013

Ementa
Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, procedimentos de auditoria para verificar no âmbito dos Planos de Modernização de Instalações de Interesse Sistêmico o grau de implementação de melhorias e reforços por parte das concessionárias de transmissão de energia elétrica que atendem os estados do Nordeste.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/09/2013 Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Minas e Energia.Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/09/2019 Minas e Energia ( CME )
Aprovado o Relatório Final.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/09/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 294/2013 da Comissão de Minas e Energia, para solicitar as providências necessárias para a numeração e a publicação, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, da Proposta de Fiscalização e Controle de autoria do Deputado Arnaldo Jardim. Inteiro teor
04/09/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 133/2013, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que: "Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, procedimentos de auditoria para verificar no âmbito dos Planos de Modernização de Instalações de Interesse Sistêmico o grau de implementação de melhorias e reforços por parte das concessionárias de transmissão de energia elétrica que atendem os estados do Nordeste". Inteiro teor
23/09/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Minas e Energia.Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
25/09/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/09/2013.
17/10/2013

Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento pela CME.
30/10/2013

Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator, Dep. César Halum (PRB-TO)
02/07/2014

Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CME, pelo Deputado César Halum (PRB-TO). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. César Halum (PRB-TO), pela implementação. Inteiro teor
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-11/2015. Inteiro teor
05/03/2015

Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA)
05/05/2015

Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 2 CME, pelo Deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA), pela implementação. Inteiro teor
27/05/2015

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Designado Relator Substituto, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA)
  • Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio.
29/05/2015

Minas e Energia ( CME )

  • Encaminhado ao TCU o Ofício nº 146/2015 - CME.
02/06/2015

Minas e Energia ( CME )

  • Recebido o Aviso nº 600 - GP/TCU, informando que o Ofício nº 146/2015 - CME foi autuado no TCU como processo nº TC-011.760/2015-0.
30/07/2015

Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento do Aviso nº 856-GP/TCU, que encaminha cópia do Acórdão nº 1.796/2015, acompanhado dos respectivos Relatório e Voto, que o fundamentam.
08/01/2019

Minas e Energia ( CME )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21/03/2019

Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Sebastião Oliveira (PR-PE)
28/08/2019

Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Relatório Final n. 1 CME, pelo Deputado Sebastião Oliveira (PL-PE). Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Sebastião Oliveira (PL-PE), pelo arquivamento. Inteiro teor
04/09/2019

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

06/09/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
09/09/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado no DCD de 10/09/19, PÁG 127, Letra A. Inteiro teor
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