PL 6230/2013 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Retirado pelo Autor


Identificação da Proposição

Autor
Procuradoria-geral da República

Apresentação
29/08/2013

Ementa
Dispõe sobre o subsídio do Procurador Geral da República.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/05/2015 Deferido o Ofício n. 504/GAB/PGR/2015, conforme despacho do seguinte teor: " Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 6.230/2013, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/09/2013 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/08/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebida a Mensagem nº 2/2013, da Procuradoria Geral da República, que encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República, para 2014. Inteiro teor
29/08/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6230/2013, pelo Procurador-Geral da República, que: "Dispõe sobre o subsídio do Procurador Geral da República". Inteiro teor
04/09/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
05/09/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/13 PÁG 39060 COL 01. Inteiro teor
19/09/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
  • Designado Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR)
01/10/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Luciano Castro (PR-RR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela aprovação. Inteiro teor
15/10/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), para reexame de seu parecer.
  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Luciano Castro (PR-RR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
16/10/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista coletiva.
22/10/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CTASP, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE). Inteiro teor
30/10/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alex Canzani.
06/11/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta "ex officio".
13/11/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta "ex officio".
20/11/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta "ex officio".
27/11/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 00:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta "ex officio".
12/03/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)
24/04/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício n. 504/GAB/PGR/2015, do Senhor Rodrigo Janot Monteiro, Procurador-Geral da República, que solicita a retirada de tramitação do PL n. 6230/2013.
04/05/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Ofício n. 504/GAB/PGR/2015, conforme despacho do seguinte teor: " Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 6.230/2013, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".
06/05/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CTASP Memo nº 064/2015, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
06/05/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Devolução à CCP, por ter sido. deferido o Ofício nº 504/GAB/PGR.
Sessões e Reuniões
  • 18/12/2013 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/12/2013 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/11/2013 - 00h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária