REQ 220/2013 CFT => PL 4703/2009 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
20/08/2013

Ementa
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município de Alta Floresta, estado de Mato Grosso.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/03/2014 Finanças e Tributação ( CFT )
Arquivado nos termos da decisão proferida na Reunião Deliberativa de 12.03.14

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/08/2013

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 220/2013, pelo Deputado Akira Otsubo (PMDB-MS), que: "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município de Alta Floresta, estado de Mato Grosso". Inteiro teor
04/09/2013

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado por Unanimidade.
14/03/2014

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Arquivado nos termos da decisão proferida na Reunião Deliberativa de 12.03.14
Sessões e Reuniões
  • 04/09/2013 - 10h30

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 27/08/2013 - 14h30

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária