REQ 8331/2013 Inteiro teor
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada A Investigar O Tráfico de Pessoas No Brasil, Suas Causas, Consequências E Responsáveis No Período de 2003 A 2011, Compreendido Na Vigência da Convenção de Palermo.

Apresentação
13/08/2013

Ementa
Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, SUAS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS NO PERÍODO DE 2003 A 2011, COMPREENDIDO NA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO DE PALERMO, por 94 (noventa e quatro) dias a contar do término efetivo dos trabalhos (17/09/2013).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/09/2013 Plenário ( PLEN )
Aprovado o Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/08/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 8331/2013, pela Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil, suas causas, consequências e responsáveis no período de 2003 a 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo., que: "Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, SUAS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS NO PERÍODO DE 2003 A 2011, COMPREENDIDO NA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO DE PALERMO, por 94 (noventa e quatro) dias a contar do término efetivo dos trabalhos (17/09/2013)". Inteiro teor
05/09/2013

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria sobre a mesa.
  • Aprovado o Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária.
Sessões e Reuniões
  • 05/09/2013 - 09h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária

  • 04/09/2013 - 14h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Ordinária