PFC 127/2013 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
17/06/2013

Ementa
Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que fiscalize o Programa Bolsa Família com relação a questão da duplicidade de cadastros, antecipação de pagamentos dos benefícios, prejudicando a população beneficiária.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/06/2013 Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
03/08/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 04/08/15, PÁG 457 COL 01, Letra A.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/06/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Of. nº 240/2013, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicitando providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, dc art. 61, inciso 1, do RICO, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria conjunta dos Deputados Vanderlei Macris e Carlos Sampaio. Inteiro teor
17/06/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 127/2013, pelos Deputados Vanderlei Macris (PSDB-SP) e outros, que: "Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que fiscalize o Programa Bolsa Família com relação a questão da duplicidade de cadastros, antecipação de pagamentos dos benefícios, prejudicando a população beneficiária. ". Inteiro teor
21/06/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
01/07/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/07/13 PÁG 27431 COL 02. Inteiro teor
01/07/2013

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
02/07/2013

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS)
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
12/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-395/2015. Inteiro teor
05/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 844/2015, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que: "Requer a reconstituição da PFC 127/2013". Inteiro teor
11/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 844/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição da Proposta de Fiscalização e Controle n. 127/2013, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".
17/03/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CFFC, o projeto reconstituído.
25/03/2015

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/03/2015

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PT-PR)
23/06/2015

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Toninho Wandscheer (PT-PR). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Toninho Wandscheer (PT-PR), pelo arquivamento. Inteiro teor
01/07/2015

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta pelo autor.
08/07/2015

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
15/07/2015

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio.
15/07/2015

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Aprovado parecer da Comissão pelo arquivamento.
03/08/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 04/08/15, PÁG 457 COL 01, Letra A. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 15/07/2015 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/07/2015 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 01/07/2015 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária