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PFC 125/2013 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Edio Lopes - PMDB/RR

Apresentação
13/06/2013

Ementa
Propõe à Comissão de Fiscalização, Financeira e Controle que realize ato de fiscalização e controle junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral e ao Ministério de Minas e Energia, com vista a verificar a atual situação da produção de Nióbio, no Brasil, principalmente com fins de exportação.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/06/2013 Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/06/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 231/2013, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Edio Lopes, que "Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que realize ato de fiscalização e controle junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral e ao Ministério de Minas e Energia, com vista a verificar a atual situação da produção de Nióbio, no Brasil, principalmente com fins de exportação". Inteiro teor
13/06/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 125/2013, pelo Deputado Edio Lopes (PMDB-RR), que: "Proposta de Fiscalização e Controle do deputado Federal Edio Lopes (PMDB/RR) que propõe à Comissão de Fiscalização, Financeira e Controle que realize ato de fiscalização e controle junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral e ao Ministério de Minas e Energia, com vista a verificar a atual situação da produção de Nióbio, no Brasil, principalmente com fins de exportação". Inteiro teor
21/06/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
01/07/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/07/13 PÁG 27426 COL 01. Inteiro teor
01/07/2013

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
02/07/2013

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Carlos Magno (PP-RO)
03/07/2013

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. Carlos Brandão (PSDB-MA)
09/12/2013

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebida documentação da AngoloAmerican (cópia), de 3 de dezembro de 2013, encaminhando, anexo ao documento, informações relativas ao ano de 2012 sobre impostos pagos pela Empresa, bem como sobre o total investido em projetos ambientais no mesmo ano
11/12/2013

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício nº 586/2013/CFFC-P ao Relator, Dep. Carlos Brandão, encaminhando correspondência da Anglo American Brasil Ltda apresentando esclarecimentos sobre os impostos pagos e o total investido em projetos ambientais pela empresa no ano de 2012. (cópia)
26/11/2014

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 250/2015, pelo Deputado Edio Lopes (PMDB-RR), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
10/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-250/2015. Inteiro teor
18/03/2015

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Adelmo Carneiro Leão (PT-MG)
10/12/2015

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício n° 404/2015/CFFC-P, datado de 08.12.2015, emitido pelo Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Deputado Vicente Cândido solicitando a elaboração do parecer referente a presente PFC.
27/03/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/04/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT)
28/08/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
13/09/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB)
29/01/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
16/08/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolução à CCP por arquivamento
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