PFC 124/2013 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
12/06/2013

Ementa
Propõe implementação de ato de fiscalização no procedimento de fabricação de veículos automotores no Brasil.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/06/2013 Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e ComércioProposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/06/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 350/2013, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que solicita providências no sentido de numer e despachar a Proposta de Fiscalização e Controle de autoria do Deputado Walter Tosta (PSD/MG), que "Propõe implementação de ato de fiscalização no procedimento de fabricação de veículos automotores no Brasil". Inteiro teor
12/06/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 124/2013, pelo Deputado Walter Tosta (PSD-MG), que: "Propõe implementação de ato de fiscalização no procedimento de fabricação de veículos automotores no Brasil". Inteiro teor
21/06/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e ComércioProposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
01/07/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/07/13 PÁG 27419 COL 02. Inteiro teor
01/07/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Recebimento pela CDEIC.
02/07/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Designado Relator, Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)
05/09/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CDEIC, pelo Deputado Valdivino de Oliveira (PSDB-GO). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), pela não implementação. Inteiro teor
25/09/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta a requerimento do deputado Edson Pimenta.
02/10/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
23/10/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta pelo Relator.
29/10/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 8930/2013, pelo Deputado Walter Tosta (PSD-MG), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, a retirada de tramitação da Proposta de Fiscalização e Controle nº 124 de 2013". Inteiro teor
30/10/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:10 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
08/11/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado no Requerimento n. 8.930/2013, de seguinte teor: "Encaminhe-se à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, tendo em vista o decidido na Questão de Ordem n. 450, de 2009, na qual se firmou o entendimento de que cabe ao Presidente da Comissão competente, atendidos os requisitos do caput do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, deferir tal solicitação. Publique-se. Oficie-se."
11/11/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • à CDEIC cópia do despacho aposto ao Requerimento nº 8930/13.
12/11/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Devolução à CCP
30/01/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Sessões e Reuniões
  • 30/10/2013 - 09h10

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 23/10/2013 - 09h30

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 16/10/2013 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Ordinária