REQ 180/2013 CFT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
23/05/2013

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater implantação do Programa Porto 24 Horas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/10/2013 Finanças e Tributação ( CFT )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/05/2013

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 180/2013, pelos Deputados Amauri Teixeira (PT-BA) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para debater implantação do Programa Porto 24 Horas". Inteiro teor
12/06/2013

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alteração para que sejam incluídos convidados representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - SINDIFISCO e da Agnência Nacional de Aviação Civil- ANAC
12/09/2013

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Realizada Audiência Pública.
21/10/2013

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 12/06/2013 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/06/2013 - 10h30

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 28/05/2013 - 14h30

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária